TJSC - 5045075-94.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 20:33
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Parte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDO DIAS DE LIMA
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SHEILA ISBETH RIBEIRO CORREA JOMAR
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL DA SILVA FURTADO RAMOS
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODIANI CASTRO ALELUIA
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOEME RIBEIRO DOS SANTOS
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIVALDA MORAES XAVIER BATISTA
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRIS MACIEL PANTOJA
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA ADRIANA BRAGA SAMPAIO
-
12/06/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABRICIO FURTADO DA SILVA
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDO DIAS DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHEILA ISBETH RIBEIRO CORREA JOMAR. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA FURTADO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODIANI CASTRO ALELUIA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEME RIBEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIVALDA MORAES XAVIER BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIS MACIEL PANTOJA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA ADRIANA BRAGA SAMPAIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2025 18:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 25/07/2024 21:44:23)
-
12/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO FURTADO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/06/2025 20:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
10/06/2025 20:51
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
07/05/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/05/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 08:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
07/05/2025 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
-
16/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045075-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: FABRICIO FURTADO DA SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ANGELA ADRIANA BRAGA SAMPAIO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: IRIS MACIEL PANTOJA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: LUCIVALDA MORAES XAVIER BATISTA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: NOEME RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: RAFAEL DA SILVA FURTADO RAMOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: SHEILA ISBETH RIBEIRO CORREA JOMAR ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: VANDO DIAS DE LIMA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ODIANI CASTRO ALELUIA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
15/04/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
-
15/04/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/04/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
31/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/03/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
-
17/03/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 62, 64 e 65
-
14/03/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 19:55
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
-
25/02/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5045075-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: FABRICIO FURTADO DA SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ANGELA ADRIANA BRAGA SAMPAIO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: IRIS MACIEL PANTOJA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: LUCIVALDA MORAES XAVIER BATISTA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: NOEME RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: RAFAEL DA SILVA FURTADO RAMOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: SHEILA ISBETH RIBEIRO CORREA JOMAR ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: VANDO DIAS DE LIMA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ODIANI CASTRO ALELUIA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/02/2025 16:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/02/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
27/01/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
-
09/12/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40 e 37
-
03/12/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
21/11/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2024 18:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 15:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
11/11/2024 14:59
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
31/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
-
31/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045075-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: FABRICIO FURTADO DA SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ANGELA ADRIANA BRAGA SAMPAIO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: IRIS MACIEL PANTOJA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: LUCIVALDA MORAES XAVIER BATISTA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: NOEME RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: RAFAEL DA SILVA FURTADO RAMOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: SHEILA ISBETH RIBEIRO CORREA JOMAR ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: VANDO DIAS DE LIMA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ODIANI CASTRO ALELUIA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/10/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2024
-
29/10/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 16:00</b>
-
24/10/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/10/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/10/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 16:47
Não Concedida a tutela provisória
-
25/07/2024 21:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
25/07/2024 21:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0311921-72.2017.8.24.0023
Marco Antonio Zuccarelli Bagnati
Obf Construcoes LTDA.
Advogado: Thiago da Luz Ruiz
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 25/08/2025 10:00
Processo nº 5006512-22.2023.8.24.0079
Walquiria Ribeiro Felix
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 11:11
Processo nº 5043569-83.2024.8.24.0000
Suprema Flexo Embalagens e Rotulos LTDA
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Cicero Jose do Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 12:44
Processo nº 8001468-94.2023.8.24.0038
Willian Adriani Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2024 14:38
Processo nº 5006449-85.2021.8.24.0040
Elisangela de Souza Pacheco
Municipio de Laguna/Sc
Advogado: Adriano Teixeira Massih
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 11:11