25/04/2025 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053361-82.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
28/01/2025 01:47

Baixa Definitiva
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
11/12/2024 11:11

Transitado em Julgado
11/12/2024 10:47

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50533704420248240090
09/12/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50533618220248240090
09/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/10/2024 09:29

Juntada de Petição
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010606-43.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1008) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VELOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 1008
03/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/10/2024 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO VELOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
03/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29
01/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 13:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
26/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 13:36

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2024 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 13:35

Determinada a citação
13/03/2024 19:04

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO VELOSO. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047227-51.2021.8.24.0023

Luiz Fernando Viotti Guimaraes

Banco C6 S.A.

Advogado: Mysaelle Guimaraes Marcondes Cezar

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5037635-47.2024.8.24.0000

Municipio de Itapoa-Sc

Severino Attilio Orsatto

Advogado: Elisabeth Hartmann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 5002367-12.2024.8.24.0038

Ana Maria Dias da Costa

Coordenador - Municipio de Joinville - J...

Advogado: Taylor Felizari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5002367-12.2024.8.24.0038

Ana Maria Dias da Costa

Municipio de Joinville

Advogado: Taylor Felizari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 21:33

Exibir Processo

Processo nº 5002021-59.2022.8.24.0126

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Salomao Henrique Ouriques Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2022 11:20

Exibir Processo