23/01/2025 10:01

Baixa Definitiva
22/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
03/12/2024 08:00

Transitado em Julgado
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017477-89.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1036) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ROSANI ERMINIA SGROTT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CLEVERTON KOMAR (OAB PR077335) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 1036
24/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/09/2024 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/09/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 12:50

Juntada de Petição
16/08/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 12:23

Juntada de Petição
22/07/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 17:37

Conclusos para julgamento
01/07/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 14:04

Juntada de Petição
04/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:17

Juntada de Petição
22/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:53

Concedida a tutela provisória
29/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
28/04/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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