TJSC - 8000461-67.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41852381820230802090216
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02/08/2023 08:29
Transitado em Julgado
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 14:43
Expedição de ofício
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06/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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06/07/2023 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 09:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000461-67.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOHNNY WESLEY CAMILO VISENTAENER ADVOGADO(A): LUANA KARINA GORISCH (OAB SC044682) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
19/06/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/06/2023 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37
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31/05/2023 14:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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31/05/2023 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2023 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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22/05/2023 15:06
Vista ao MP
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22/05/2023 12:27
Redistribuído por sorteio - (GCRI0101 para GCRI0502)
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15/05/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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15/05/2023 15:15
Juntada de Certidão
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15/05/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHNNY WESLEY CAMILO VISENTAENER. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/05/2023 18:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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12/05/2023 16:31
Distribuído por prevenção - Número: 50125428720218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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