TJSC - 5002144-44.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0
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06/02/2025 15:17
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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13/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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12/11/2024 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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12/11/2024 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002144-44.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH APELADO: JOSE SOUZA PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): LECI GOMES MARTINS (OAB SC052165) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS PROCURADOR(A): ANGELITA MARIA BATISTA SANTOS VEZARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
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15/10/2024 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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15/10/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/10/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/10/2024 09:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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12/10/2024 09:19
Juntada de Certidão
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10/10/2024 16:20
Alterado o assunto processual - De: Confusão (Direito Público) - Para: Aposentadoria
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09/10/2024 16:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0502 -> DCDP
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09/10/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SOUZA PESSOA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/10/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/10/2024 15:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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