26/08/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438
25/08/2025 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 432 Data do cumprimento: 21/08/2025
06/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 436
05/08/2025 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 433 Data do cumprimento: 04/08/2025
31/07/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 432 Oficial: JUCEMAR PADOIN
31/07/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 433 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
30/07/2025 12:53

Expedição de Mandado - YCACEMAN
30/07/2025 12:46

Expedição de Mandado - YCACEMAN
30/07/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 430 - Conclusos para despacho - 15/04/2025 12:07:32)
10/04/2025 17:10

Despacho
10/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 00:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 417 Data do cumprimento: 09/04/2025
08/04/2025 14:29

Despacho
08/04/2025 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 416 Data do cumprimento: 08/04/2025
07/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
31/03/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 417 Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE
31/03/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 416 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
29/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
29/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 407
28/03/2025 18:17

Expedição de Mandado - YCACEMAN
28/03/2025 18:17

Expedição de Mandado - YCACEMAN
28/03/2025 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS PAULO CARDOSO DA SILVA - ABSOLVIDO
28/03/2025 18:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406
24/03/2025 18:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/03/2025 18:51

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 18/03/2025 09:00. Refer. Evento 183
22/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 13:16

Intimado em audiência
21/03/2025 13:16

Intimado em audiência
21/03/2025 13:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 403 - Conclusos para julgamento - 21/03/2025 13:13:16
21/03/2025 13:14

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
21/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/03/2025 13:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/03/2025 13:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/03/2025 13:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/03/2025 13:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/03/2025 13:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/03/2025 13:10

Despacho
21/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/03/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 388 - Juntada de certidão - 19/03/2025 14:22:38)
19/03/2025 14:16

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
19/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 374 Data do cumprimento: 17/03/2025
17/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 369
17/03/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
14/03/2025 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 374 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
14/03/2025 14:36

Expedição de Mandado - YCACEMAN
13/03/2025 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 311
13/03/2025 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 298
13/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 284 Data do cumprimento: 11/03/2025
12/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 14:20

Juntada de Petição
11/03/2025 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 314 Data do cumprimento: 11/03/2025
10/03/2025 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 302 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 309 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 318 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 316 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 307 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 303 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 306 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 313 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 304 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 299 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 305 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 310 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 312 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 315 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 285 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 13:08

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 27/02/2025 13:20. Refer. Evento 184
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
07/03/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 301 Data do cumprimento: 07/03/2025
07/03/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279 Data do cumprimento: 07/03/2025
07/03/2025 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 308 Data do cumprimento: 07/03/2025
07/03/2025 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 283 Data do cumprimento: 07/03/2025
07/03/2025 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 300 Data do cumprimento: 07/03/2025
07/03/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 301 Oficial: JUCEMAR PADOIN
07/03/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
07/03/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 314 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
07/03/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300 Oficial: ELIANE MASSIROLI
07/03/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308 Oficial: ELIANE MASSIROLI
07/03/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 298 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 306 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 311 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 313 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 316 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 299 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 302 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 303 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 310 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 312 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
07/03/2025 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 315 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
06/03/2025 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 287 Data do cumprimento: 06/03/2025
06/03/2025 22:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 282 Data do cumprimento: 06/03/2025
06/03/2025 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 280 Data do cumprimento: 06/03/2025
06/03/2025 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281 Data do cumprimento: 06/03/2025
06/03/2025 14:00

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2025 12:58

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:57

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:55

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:53

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:52

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:51

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:50

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:50

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:49

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:47

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:46

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:35

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:35

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:34

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:33

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:33

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:32

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:32

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:31

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 287 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
06/03/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
06/03/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
06/03/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
06/03/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
06/03/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
06/03/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
06/03/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
06/03/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 284 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
06/03/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 285 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
06/03/2025 12:27

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:27

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:26

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:25

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:25

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:23

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:22

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:21

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:21

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:20

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/03/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN CRESCÊNCIO MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA ELIAS DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CRISTIANO QUAGLIOTTO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN ZANINI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESIANE MORAIS JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRA VALDIR SILVANO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS CARDOSO DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE CARRADORE. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA DE BETIO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA JORGE VASCONCELOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS BITTENCOURT MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA MACIEL PAVEI EFFTING. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HANNA ARIELA DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DOS SANTOS INACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILLI DE LEMOS ROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELLEN STUCKI NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO HEIDMANN BLASIUS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LODETTI ZIM. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO SERAFIM FOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA MARIA VIEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO MENEGUETI DE CAMPOS JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA SANTOS ARMINDO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO PELEGRINO PIUCCO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/03/2025
28/02/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 224 Data do cumprimento: 28/02/2025
28/02/2025 08:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 225 Data do cumprimento: 27/02/2025
28/02/2025 08:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226 Data do cumprimento: 25/02/2025
28/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2025 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 21/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0091142-70.2014.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS PAULO CARDOSO DA SILVA EDITAL Nº 310072535464 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito Jurados(a):: 01- Lucas Agostinho Tiscoski02- Luciana de Oliveira Lima03- Márcia Viana Cardoso04- Arieli Acordi Vargas05- Otávio Pelegrino Piucco Junior06- Carla Santos Armindo07- Silvio Menegueti de Campos Junior08- Giovani Martins da Silva09- Fatima Maria Vieira Machado10- Márcio Serafim Fólis11- Cleiton Rodrigues12- Eduardo Lodetti Zim 13- Marcio Heidmann Blasius14- Héllen Stucki Nascimento15- Emilli de Lemos Rosso16- Jeferson dos Santos Inacio17- Hanna Ariela de Carvalho18- Larissa Maciel Pavei19- Elias Bittencourt Mendes20- Ana Paula Jorge Vasconcelos21- Priscila de Betio22- Marilene Carradore23- Marcos Cardoso de Jesus24- Pedra Valdir Silvano25- Gesiane Morais José de Oliveira E na sequência, com a concordância das partes, passou-se a sortear o nome dos suplentes, abaixo relacionados: 01- Renan Zanini02- José Cristiano Quagliotto03- Andreia Elias Duarte04- Maria da Conceição Dias05- Alan Crescêncio Mota PRAZO DO EDITAL: 15 dias Julgamento: Tribunal do Júri.

Local: Sala do tribunal do Júri da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 18/03/2025 09:00:00.

Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados, em especial as pessoas acima identificadas, jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri descrita na parte superior deste edital, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADOS para comparecer no local, data e horário fixados, a fim de tomar parte da aludida sessão, sob pena de multa a ser imposta de conformidade com a legislação vigente.

Cientes de que a função do jurado é prestada conforme disposto nos artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal, a seguir transcritos: Art. 436.

O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437.

Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente da República e os Ministros de Estado; II os Governadores e seus respectivos Secretários; III os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV os Prefeitos Municipais; V os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438.

A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 440.

Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441.

Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442.

Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443.

Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444.

O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445.

O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446.

Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Você sabe o que é o Tribunal do Júri e quais os deveres e direitos de um jurado?Maiores informações a respeito do Tribunal do Júri e das funções de jurado podem ser obtidas nos links abaixo descritos:1) Canal do CNJ no youtube:https://www.youtube.com/user/cnj/search?query=jurados; 2) Programa Jurado Voluntário da CGJ/SC: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/jurado-voluntário 3) Cartilha do Jurado:https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1224441/Tribunal+do+Juri+-+Cartilha+do+Jurado/57bc982b-6f14-4575-8d77-e1384e137ffc E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
27/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
27/02/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIELI ACORDI VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRCIA VIANA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA DE OLIVEIRA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS AGOSTINHO TISCOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2025
27/02/2025 15:25

Expedição de Edital
27/02/2025 15:01

Despacho
27/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:30

Decisão interlocutória
26/02/2025 18:14

Juntada de Petição
26/02/2025 09:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223 Data do cumprimento: 25/02/2025
24/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição
12/02/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
12/02/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
12/02/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
12/02/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
11/02/2025 15:47

Expedição de Mandado - YCACEMAN
11/02/2025 15:46

Expedição de Mandado - YCACEMAN
11/02/2025 15:45

Expedição de Mandado - YCACEMAN
11/02/2025 15:44

Expedição de Mandado - YCACEMAN
11/02/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA ANTUNES SCARPARI. Justiça gratuita: Não requerida.
11/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID LIAN MELLO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
12/11/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 204
11/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
31/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 31/10/2024
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/10/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/10/2024 Prazo do edital: 18/11/2024 Prazo de citação/intimação: 19/11/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0091142-70.2014.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS PAULO CARDOSO DA SILVA EDITAL Nº 310067378797 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 15 dias Sorteio dos Jurados: 27/02/2025 às 13h20min. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 18/03/2025 09:00:00. Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como da realização no local, data e horário fixados do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que virão a compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri acima descrita.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
29/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
29/10/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2024 14:23

Expedição de ofício
29/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:21

Expedição de ofício
29/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:17

Expedição de ofício - 1 carta
29/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
29/10/2024 14:15

Expedição de Edital
29/10/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
24/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
24/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
23/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
22/10/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:19

Expedição de ofício
16/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
30/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:56

Decisão interlocutória
29/08/2024 13:02

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 27/02/2025 13:20
29/08/2024 12:38

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 18/03/2025 09:00
10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Crimes do Sistema Nacional de Armas - Para: Homicídio Qualificado Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
13/09/2022 09:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
19/05/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
29/04/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/04/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
15/04/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 11:47

Determinada a intimação
12/11/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/11/2020 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
04/11/2020 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/11/2020 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/11/2020 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2020 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 15:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/11/2020 15:49

Certidão emitida - Genérico
03/11/2020 15:46

Juntada de documento
10/12/2019 23:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
09/12/2019 13:26

documento digitalizado
09/12/2019 13:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/12/2019 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/12/2019 12:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/11/2019 09:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0814/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198
26/11/2019 21:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0814/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado Marcos Paulo Cardoso da Silva, devidamente qualificado nos autos, a fim de que seja su
26/11/2019 16:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/010256-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - Dianete Pellizzaro
26/11/2019 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/11/2019 16:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
26/11/2019 16:50

Certificado a publicação e registro da sentença
12/11/2019 19:22

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado Marcos Paulo Cardoso da Silva, devidamente qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, com
19/02/2019 12:00

Conclusos para sentença
19/02/2019 09:55

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WICA.19.10002121-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/02/2019 09:47
11/01/2019 14:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/01/2019 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
11/12/2018 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/010266-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2019 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi
10/12/2018 19:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.20007899-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/12/2018 19:27
16/11/2018 05:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/11/2018 18:04

Juntada de documento
14/11/2018 13:14

documento digitalizado
14/11/2018 13:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/11/2018 13:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
09/11/2018 13:43

documento digitalizado
09/11/2018 13:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/11/2018 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
06/11/2018 16:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/11/2018 14:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
06/11/2018 14:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
06/11/2018 14:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/009208-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli
06/11/2018 14:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/009207-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2018 Local: Oficial de justiça - Eliane Massiroli
05/11/2018 10:49

Decisão - SAJ - Em atenção aos requerimentos atestados nas certidões de págs. 179-180, indefiro o pedido de isenção da multa aplicada em desfavor da testemunha Elisangela, pois a justificativa não comporta acolhimento.Isso porque, na audiência de instruçã
16/10/2018 16:52

Conclusos para despacho
20/08/2018 17:45

Juntada de documento
14/08/2018 17:46

Conclusos para despacho
14/08/2018 17:46

Juntada de documento
24/07/2018 19:07

Despacho para apresentar alegações finais - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima relacionadas. As testemunhas Jeovani e Elisangela foram inquiridas. A testemunha João não compareceu em razão de não ter sido localizado para a condução (pág. 175).
24/07/2018 17:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2018 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, deixei de proceder a condução de João Batista da Rosa, em virtude de ter sido informada pelo filho Jeovani, que este sofreu um infarto, e desde
24/07/2018 17:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2018 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, e hoje compareceu espontâneamente a este Fórum, Elisângela Antunes Scarpari, fone- 9 9907-2394 para audiência.
24/07/2018 16:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2018 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, e nesta data compareceu espontânemente Jeovani Badalotti da Rosa, para audiência.
02/07/2018 20:55

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WICA.18.10011089-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/07/2018 20:44
28/06/2018 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/06/2018 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Marcos Paulo Cardoso da Silva fone-9 9951-5883 do inteiro teo
27/06/2018 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:
21/06/2018 20:17

documento digitalizado
21/06/2018 20:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/06/2018 20:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
21/06/2018 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2018 Teor do ato: 1. Homologo o pedido de desistência da testemunha Edivaldo de Souza Junior pelo Ministério Público (pág. 154). No entanto, por ser testemunha comum da acusação e da Defesa, deter
20/06/2018 23:54

Juntada
19/06/2018 20:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/004762-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2018 Local: Oficial de justiça - Dianete Pellizzaro
19/06/2018 20:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/004759-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2018 Local: Oficial de justiça - Dianete Pellizzaro
19/06/2018 20:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/004761-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2018 Local: Oficial de justiça - Dianete Pellizzaro
19/06/2018 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/004760-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo
19/06/2018 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/004758-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2018 Local: Oficial de justiça - Dianete Pellizzaro
19/06/2018 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2018 16:00

Mero expediente - SAJ - 1. Homologo o pedido de desistência da testemunha Edivaldo de Souza Junior pelo Ministério Público (pág. 154). No entanto, por ser testemunha comum da acusação e da Defesa, determino a intimação do Réu para que, no prazo de 05 (cin
23/05/2018 13:22

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/07/2018 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada
16/01/2018 19:14

Conclusos para despacho
17/11/2017 14:50

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WICA.17.20004889-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/11/2017 14:43
10/11/2017 08:08

Juntada
01/11/2017 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2017 17:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/08/2017 17:22

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima relacionadas. A vítima Willer e as testemunhas Jesse e Deivid foram inquiridas. As testemunhas Elisangela, Jeovani e João não compareceram, apesar de intimados (págs. 132 e 120). A tes
20/07/2017 19:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/07/2017 19:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
16/07/2017 16:01

documento digitalizado
16/07/2017 16:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/07/2017 16:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/06/2017 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:
27/06/2017 13:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/004137-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2017 Local: Criciúma / Jerry Zabot
26/06/2017 12:46

documento digitalizado
26/06/2017 12:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/06/2017 12:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Deivid Lian Mello de Souza, que bem ciente ficou do inteiro t
23/06/2017 17:01

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WICA.17.20002772-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/06/2017 16:28
23/06/2017 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2017 Teor do ato: Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a solenidade aprazada à pág. 86 para o dia 10/08/2017 às 16h00min.Dê-se vista dos autos ao Ministério Públi
21/06/2017 15:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/06/2017 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, o destinatário do mandado já foi intimado à fl 120.
20/06/2017 11:14

Juntada
19/06/2017 18:07

documento digitalizado
19/06/2017 18:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/06/2017 18:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Elisangela Antunes Scarpari, fone- 9 9907-2394 que bem ciente
12/06/2017 18:52

Juntada de documento
12/06/2017 18:10

Juntada de documento
12/06/2017 18:08

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
12/06/2017 18:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/003800-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2017 Local: Araranguá / Lígia Mariano
12/06/2017 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/003799-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2017 Local: Içara / Dianete Pellizzaro
12/06/2017 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/003798-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2017 Local: Içara / Dianete Pellizzaro
12/06/2017 18:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/003797-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2017 Local: Içara / Dianete Pellizzaro
12/06/2017 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2017 17:47

Juntada de documento
08/05/2017 09:50

Mero expediente - SAJ - Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a solenidade aprazada à pág. 86 para o dia 10/08/2017 às 16h00min.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se quanto ao teor da certidão de p
05/05/2017 14:24

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/08/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada
03/05/2017 15:32

Conclusos para despacho
24/04/2017 12:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/04/2017 12:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Edivaldo de Souza Junior em virtude de não encontr
24/04/2017 12:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/04/2017 12:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado (depois da ponte da rua Alberto Stolk, primeira rua à direita, última casa à direita. Rua Flausino de Andrade) e, ap
24/04/2017 12:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/04/2017 12:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Jeovani Badalotti da Rosa, que bem ciente ficou do inteiro te
24/04/2017 12:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/04/2017 12:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Deivid Lian Mello de Souza, que bem ciente ficou do inteiro t
24/04/2017 12:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/04/2017 12:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Elisangela Antunes Scarpari, que bem ciente ficou do inteiro
24/04/2017 12:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/04/2017 12:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de João Batista da Rosa, que bem ciente ficou do inteiro teor do
18/04/2017 13:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/04/2017 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado (primeira casa após o cemitério da Terceira Linha, lado direito da rua) e, após as formalidades legais, procedi à in
17/04/2017 19:45

Juntada
15/04/2017 16:12

documento digitalizado
15/04/2017 16:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/04/2017 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/04/2017 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:
10/04/2017 16:24

Juntada de documento
10/04/2017 16:04

Juntada de documento
10/04/2017 16:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/002030-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2017 Local: Içara / Jucemar Padoin
10/04/2017 15:59

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
10/04/2017 15:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/002029-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2017 Local: Içara / Jucemar Padoin
10/04/2017 15:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/002028-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2017 Local: Araranguá / Lígia Mariano
10/04/2017 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/002027-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2017 Local: Içara / Jucemar Padoin
10/04/2017 15:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/002026-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2017 Local: Içara / Jucemar Padoin
10/04/2017 15:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/002025-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2017 Local: Içara / Jucemar Padoin
10/04/2017 15:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/002024-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2017 Local: Içara / Eliane Massiroli
10/04/2017 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2017 Teor do ato: O(s) Réu(s) apresentou(aram) resposta(s) à acusação (art. 396-A, caput, do CPP).Não cabe absolvição sumária, pois não se mostra presente nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP
10/04/2017 15:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/002023-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/04/2017 Local: Içara / Jucemar Padoin
10/04/2017 15:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2016 19:48

Designada audiência - O(s) Réu(s) apresentou(aram) resposta(s) à acusação (art. 396-A, caput, do CPP).Não cabe absolvição sumária, pois não se mostra presente nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP (I - evidente exclusão da antijuridicidade; II - eviden
19/09/2016 18:04

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/05/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada
19/09/2016 14:05

Juntada de documento
09/09/2016 14:19

Conclusos para despacho
09/09/2016 14:18

Expedido ofício - SAJ - Genérico
09/09/2016 14:15

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que as partes, devidamente intimadas (fls. 76/77 e 78), tenham se manifestado sobre o item 2 do despacho de fls. 70/71. O referido é verdade e dou fé.
06/08/2016 07:18

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WICA.16.10011737-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/08/2016 18:12
04/08/2016 16:09

documento digitalizado
04/08/2016 16:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/08/2016 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/07/2016 18:43

Juntada
20/07/2016 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/07/2016 16:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2016/005169-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2016 Local: Araranguá / Carlos Alberto de Souza
20/07/2016 16:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
19/07/2016 17:32

Mero expediente - SAJ - 1. Conforme se depreende da certidão da pág. 67, por ocasião da citação o Réu asseverou não possuir advogado constituído.Assim, considerando que o causídico outrora nomeado (na pág. 56) não atua mais na Defensoria, nomeio em substi
19/07/2016 13:48

Conclusos para despacho
16/11/2015 14:38

documento digitalizado
16/11/2015 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/11/2015 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à citação e intimação de Marcos Paulo Cardoso da Silva do inteiro teor deste
16/10/2015 21:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/10/2015 20:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2015 18:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/007372-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2015 Local: Içara / Dianete Pellizzaro
06/10/2015 18:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
06/10/2015 18:22

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
18/06/2015 19:21

Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e porque não se mostra presente nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP (I - manifesta inépcia; II - ausência de pressuposto processual ou de condição da ação;
25/05/2015 12:26

Conclusos para despacho
07/04/2015 09:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.15.20000474-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/04/2015 10:56
07/04/2015 09:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.20000474-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/04/2015 10:56
03/02/2015 19:43

Juntada
03/02/2015 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2015 16:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/02/2015 16:14

Juntada de documento
03/02/2015 16:14

Juntada de documento
04/12/2014 14:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA SESSÃO DO JÚRI • Arquivo

TERMO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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