TJSC - 5013412-49.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FIRENZE SECURITIZADORA S/A

CNPJ: 27.665.946/0001-23

Advogados

THIAGO DA SILVA NEVES

OAB: 074955/RS

CPF *11.***.*04-53

FELIPE BUFREM FERNANDES

OAB: 079820/RS

CPF *16.***.*28-04

Polo Passivo

Partes

LUCIO ADAMS OLIVEIRA TORRES

CPF *10.***.*57-59

OUTLET DAS ROCHAS LTDA

CNPJ: 38.205.789/0001-90

VIVIAN KARLA MICHELAN

CPF *30.***.*35-46

Advogados

LEONARDO BITARAES NETTO

OAB: 035012/SC

CPF *24.***.*64-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 20:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013412492023824000520250808203504

  • 08/08/2025 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

  • 31/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92

  • 29/07/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2025 11:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 27/07/2025 11:04

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/07/2025 23:35

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 23/07/2025 23:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 03/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

  • 01/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

  • 01/07/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 30/06/2025 16:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 30/06/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/06/2025 16:01

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72

  • 04/06/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 03/06/2025 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2025 08:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 03/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/05/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 18:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 15/05/2025 18:15

    Despacho

  • 15/05/2025 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 14/05/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 09/04/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 17:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 07/04/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 05/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 28/02/2025 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2025 10:58

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 24/02/2025 20:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 35

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5013412-49.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 75) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: FIRENZE SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA NEVES (OAB RS074955) ADVOGADO(A): FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB RS079820) APELADO: LUCIO ADAMS OLIVEIRA TORRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) APELADO: VIVIAN KARLA MICHELAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) APELADO: OUTLET DAS ROCHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 07/02/2025 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 30/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 30/01/2025 14:23

    Despacho

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 28/01/2025 18:23

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 10/01/2025 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 10/01/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/01/2025 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 14/12/2024 09:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302

  • 12/12/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 27/11/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 19:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 26/11/2024 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5013412-49.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: FIRENZE SECURITIZADORA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA NEVES (OAB RS074955) ADVOGADO(A): FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB RS079820) APELADO: LUCIO ADAMS OLIVEIRA TORRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) APELADO: VIVIAN KARLA MICHELAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) APELADO: OUTLET DAS ROCHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 01/11/2024 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2024 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 27/06/2024 11:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0702 para GCOM0302)

  • 27/06/2024 11:27

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2024 11:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP

  • 24/06/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

  • 24/06/2024 14:05

    Juntada de certidão

  • 24/06/2024 14:05

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 20/06/2024 18:41

    Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP

  • 20/06/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (14/05/2024). Guia: 7915390 Situação: Baixado.

  • 19/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (14/05/2024). Guia: 7915390 Situação: Baixado.

  • 19/06/2024 17:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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