TJSC - 5052058-12.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002456-87.2019.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 35
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31/01/2025 17:52
Baixa Definitiva
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31/01/2025 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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31/01/2025 17:25
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC
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31/01/2025 17:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ISMAIL DE LEMOS MACIEL
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30/01/2025 12:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/01/2025 12:32
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/01/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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27/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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26/11/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052058-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ISMAIL DE LEMOS MACIEL ADVOGADO(A): MILTON ESPEZIN VIEIRA NETO (OAB SC008163) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): MICHELLE GASTÃO DA ROSA PERDIGÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/11/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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22/10/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0502
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20/10/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 15:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002456-87.2019.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
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02/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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30/08/2024 12:57
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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29/08/2024 19:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB5 -> GPUB0502
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29/08/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2024 15:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024568720198240045/SC
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28/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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28/08/2024 15:29
Concedida a Medida Liminar
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26/08/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (15/08/2024). Guia: 8572697 Situação: Baixado.
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26/08/2024 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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