TJSC - 5064481-04.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
18/06/2025 07:50
Custas Satisfeitas - Parte: ERCON ENGENHARIA LIMITADA
-
18/06/2025 07:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELI
-
17/06/2025 08:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
17/06/2025 08:56
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
26/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064481-04.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50049334920238240011/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAGRAVANTE: RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELIADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE (OAB PR059353)ADVOGADO(A): CAETANO SOUZA ENNES (OAB PR067356)AGRAVADO: ERCON ENGENHARIA LIMITADAADVOGADO(A): ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SP186670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 79 - 22/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
22/05/2025 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
22/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
22/05/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5064481-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE (OAB PR059353) ADVOGADO(A): CAETANO SOUZA ENNES (OAB PR067356) AGRAVADO: ERCON ENGENHARIA LIMITADA ADVOGADO(A): ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SP186670) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
02/05/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 168
-
28/04/2025 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
25/04/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
-
25/04/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/04/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
03/04/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 14:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
28/03/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5064481-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE (OAB PR059353) ADVOGADO(A): CAETANO SOUZA ENNES (OAB PR067356) AGRAVADO: ERCON ENGENHARIA LIMITADA ADVOGADO(A): ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SP186670) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/03/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/03/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
11/03/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
21/02/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
20/02/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5064481-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE (OAB PR059353) ADVOGADO(A): CAETANO SOUZA ENNES (OAB PR067356) AGRAVADO: ERCON ENGENHARIA LIMITADA ADVOGADO(A): ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SP186670) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
31/01/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/01/2025 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
28/01/2025 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
28/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCOM3 -> DRI
-
28/11/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 14:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2024 12:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
21/11/2024 12:29
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
21/11/2024 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Deliberado em Sessão - Adiado - 21/11/2024 12:27:43)
-
21/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
21/11/2024 11:22
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
21/11/2024 10:44
Juntada de Petição
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5064481-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE (OAB PR059353) ADVOGADO(A): CAETANO SOUZA ENNES (OAB PR067356) AGRAVADO: ERCON ENGENHARIA LIMITADA ADVOGADO(A): ESTEVAO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SP186670) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
01/11/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
-
01/11/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/11/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
16/10/2024 15:42
Concedida a Medida Liminar
-
15/10/2024 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GCOM0301)
-
15/10/2024 12:05
Alterado o assunto processual
-
15/10/2024 09:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
-
15/10/2024 09:31
Determina redistribuição por incompetência
-
14/10/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
-
14/10/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 13:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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14/10/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/10/2024). Guia: 8999474 Situação: Baixado.
-
14/10/2024 10:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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