STJ - 5023567-29.2023.8.24.0000

13/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

07/08/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655381/2024

07/08/2024 11:02

Protocolizada Petição 655381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 37441/2024 - AgRg

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 11:22

Expedição de Ofício nº 112529/2024-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão

02/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037441 - AgRg no RHC 184796 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 21:10

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DE SOUZA e PEDRO HENZEL NETO e não-provido, em razão da reconsideração da decisão que o julgou prejudicado. - Petição Nº 2024/00037441 - AgRg no RHC 184796

31/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629060/2024

30/07/2024 14:40

Protocolizada Petição 629060/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

16/07/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596150/2024

16/07/2024 12:06

Protocolizada Petição 596150/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

15/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/07/2024 Petição Nº 37441/2024 -

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 37441/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/07/2024)

12/07/2024 16:19

Expedição de Ofício nº 097483/2024-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal prestando informações sobre o processo

12/07/2024 16:19

Expedição de Ofício nº 28/2024-VPRES ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo (Código de rastreabilidade: 30.***.***/3536-71)

11/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2024 Petição Nº 37441/2024 - AgRg

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/07/2024 13:36

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Vice-Presidente no exercício da Presidência) (e-STJ fl. 564)

10/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037441 - AgRg no RHC 184796 - Publicação prevista para 11/07/2024

10/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00037441 - AgRg no RHC 184796

08/07/2024 14:12

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 578397/2024

08/07/2024 13:57

Protocolizada Petição 578397/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 08/07/2024

25/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/01/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37441/2024

25/01/2024 18:39

Protocolizada Petição 37441/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/01/2024

25/01/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36597/2024

25/01/2024 15:12

Protocolizada Petição 36597/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2024

24/01/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2024

23/01/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2024

23/01/2024 17:50

Prejudicado o recurso de JOSE LUIZ DE SOUZA e PEDRO HENZEL NETO

18/09/2023 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 935031/2023

18/09/2023 11:59

Protocolizada Petição 935031/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/09/2023

22/08/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2023 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828522/2023

22/08/2023 21:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 21:36

Protocolizada Petição 828522/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

31/07/2023 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 667287 (2021/0151395-8)

28/07/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA