TJSC - 5024372-82.2024.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 14:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/02/2025 14:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES FERNANDES MENDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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17/12/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 19:05
Decisão interlocutória
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09/12/2024 13:06
Conclusos para decisão
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06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024
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07/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5024372-82.2024.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CHARLES FERNANDES MENDES EDITAL Nº 310067743892 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a): CHARLES FERNANDES MENDES, CPF: *66.***.*47-80, nascido(a) em 08/07/1985, filho(a) de SANDRA FERNANDES MENDES. Denúncia: No dia 21 de novembro de 2023, por volta das 19h50, na Rua Marcelo Lodetti, n. 56, Edifício Dal Toe, Centro, em Criciúma/SC, o denunciado CHARLES FERNANDES MENDES, em comunhão de esforços e unidade de designos com terceiro não identificado, arrombou a porta do apartamento n. 3 e subtraiu para si 1 (um) ventilador, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais), conforme auto de avaliação (fl. 13, Evento 1 do APF), de propriedade da vítima Maria do Carmo de Toledo Afonso.
Por assim agir, o denunciado CHARLES FERNANDES MENDES incorreu nas sanções do artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei. -
06/11/2024 14:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
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31/10/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/10/2024 19:45
Juntada de Petição
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11/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 18:10
Recebida a denúncia
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17/09/2024 16:21
Conclusos para despacho
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17/09/2024 16:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES FERNANDES MENDES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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13/09/2024 18:19
Distribuído por dependência - Número: 50298111120238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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