TJSC - 5005405-24.2022.8.24.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WASCHINGTON CARDOSO TEIXEIRA

CPF *23.***.*60-80

Advogados

MARCOS ADRIANO BORBA

OAB: 050688/SC

CPF *54.***.*90-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0

  • 09/07/2025 11:45

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2025 14:46

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0204 -> DRI

  • 14/05/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 14/05/2025 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 12:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005405-24.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: WASCHINGTON CARDOSO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA (OAB SC050688) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 25/04/2025 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2025 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 01/04/2025 19:13

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005405-24.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: WASCHINGTON CARDOSO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA (OAB SC050688) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 14/03/2025 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 03/12/2024 15:07

    Remetidos os Autos - GPUB0202 -> GPUB0204

  • 26/11/2024 14:05

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005405-24.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: WASCHINGTON CARDOSO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA (OAB SC050688) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 04/11/2024 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/11/2024 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 23/10/2024 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

  • 23/10/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 17:24

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

  • 22/10/2024 17:24

    Despacho

  • 21/10/2024 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WASCHINGTON CARDOSO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/10/2024 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/10/2024 18:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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