TJSC - 5017958-49.2024.8.24.0091

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MICHAEL MENEZES MARTINS

CPF *17.***.*10-00

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 13:18

    Juntado(a)

  • 30/06/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/06/2025 18:34

    Expedição de ofício

  • 30/06/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/06/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 14:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/04/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 17:23

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/03/2025 17:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL MENEZES MARTINS - DENUNCIADO

  • 18/03/2025 17:19

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50278505520258240023/SC referente ao evento 26

  • 18/03/2025 12:26

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50278505520258240023/SC referente ao evento 8

  • 12/12/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2024 16:52

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/12/2024 16:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL MENEZES MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/12/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 16:27

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/11/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 08/11/2024

  • 07/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017958-49.2024.8.24.0091/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MICHAEL MENEZES MARTINS EDITAL Nº 310067820354 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MICHAEL MENEZES MARTINS,  Endereço: ENIO DE SOUZA, 108 - VILA NOVA - 91750070, Porto Alegre/RS (Residencial) e Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5188, MORADOR DE RUA - Agronômica - 88025202, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) Assim agindo, incidiu o denunciado MICHAEL MENEZES MARTINS na sanção do artigo 329 do Código Penal (...).

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 06/11/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

  • 06/11/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:21

    Recebida a denúncia

  • 04/11/2024 18:26

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2024 15:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão - 31/10/2024 15:03:36)

  • 31/10/2024 15:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL MENEZES MARTINS - DENUNCIADO

  • 31/10/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS01CR01)

  • 31/10/2024 14:00

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/10/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/10/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 16:01

    Distribuído por dependência - Número: 50043256820248240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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