TJSC - 5005689-81.2021.8.24.0026

28/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/07/2025 08:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015164-34.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17

11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

09/07/2025 11:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMMUJC

09/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte RONALDO WALTER RAMOS, Guia 10840015, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

09/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 11:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RONALDO WALTER RAMOS - Guia 10840015 - R$ 920,59

09/07/2025 11:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/07/2025 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO WALTER RAMOS - CONDENADO

04/07/2025 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMMUJC -> DCJE

04/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 16:30

Juntada de Certidão

04/07/2025 16:10

Juntada - Cálculo processual nº 380830 - versão 1

04/07/2025 16:08

Juntado(a)

16/05/2025 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/05/2025 18:54

Juntada de Certidão

06/05/2025 13:59

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RONALDO WALTER RAMOS)<br/>BNMP: 5005689-81.2021.8.24.0026.15.0001-23<br/>Tipo de Pena: Originária

05/05/2025 18:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados

05/05/2025 14:04

Terminativa - Declarada incompetência

04/05/2025 10:39

Conclusos para despacho

04/05/2025 10:37

Transitado em Julgado para o Réu - RONALDO WALTER RAMOS<br>Data: 18/12/2024

04/05/2025 10:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RONALDO WALTER RAMOS<br>Data: 27/05/2024

04/05/2025 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> GMMUJC Número: 50056898120218240026/TJSC

14/11/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50056898120218240026/TJSC

13/08/2024 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMMUJC -> TJSC

16/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/06/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 16:49

Recebido o recurso de Apelação

27/06/2024 08:10

Conclusos para despacho

25/06/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta

25/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 16:49

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

12/06/2024 13:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/06/2024 11:07

Conclusos para decisão

31/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 77

31/05/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

31/05/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/05/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2024 13:09

Expedição de Mandado - GMMCEMAN

27/05/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 18:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória

29/04/2024 19:07

Conclusos para julgamento

22/04/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 19/04/2024 17:00. Refer. Evento 35

22/04/2024 13:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/04/2024 17:55

Despacho

19/04/2024 17:23

Conclusos para despacho

18/04/2024 14:22

Juntada de Certidão

17/04/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 17/04/2024

16/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/04/2024 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 10/04/2024

10/04/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO

09/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

09/04/2024 14:51

Expedição de Mandado - PELCEMAN

09/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 12:08

Decisão interlocutória

08/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO

08/04/2024 15:41

Conclusos para despacho

08/04/2024 15:27

Juntada de Certidão

08/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024 15:01

Expedição de ofício

08/04/2024 14:49

Expedição de Mandado - GMMCEMAN

24/01/2024 19:48

Juntada de Certidão

26/10/2023 10:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023

14/08/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 19/04/2024 17:00. Refer. Evento 20

03/08/2023 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:14

Despacho

10/07/2023 18:31

Conclusos para despacho

08/05/2023 21:47

Juntada de Certidão

24/10/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/10/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 15:55

Determinada a intimação

06/10/2022 14:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 16/11/2023 16:50

22/09/2022 10:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO WALTER RAMOS - DENUNCIADO

22/09/2022 10:52

Conclusos para despacho

02/08/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado

28/07/2022 14:26

Juntada de Certidão

26/07/2022 15:25

Juntada de Certidão

23/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 11/04/2022

18/03/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

17/03/2022 18:15

Expedição de Mandado - GMMCEMAN

02/12/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/11/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 19:23

Recebida a denúncia

23/11/2021 15:49

Conclusos para decisão

23/11/2021 15:48

Juntado(a)

11/10/2021 17:54

Distribuído por dependência - Número: 50020360820208240026/SC