TJSC - 5005689-81.2021.8.24.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO WALTER RAMOS

CPF *53.***.*73-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 09:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMMUJC0

  • 18/12/2024 09:42

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 19/11/2024 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:01</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005689-81.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: RONALDO WALTER RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): FAGNER FERREIRA AZAMBUJA (OAB SC024971) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 24/10/2024 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

  • 24/10/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/10/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 16

  • 12/09/2024 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 12/09/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/09/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2024 17:29

    Alterado o assunto processual - De: Constrangimento ilegal (Criminal) - Para: Desobediência (Criminal)

  • 02/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 10:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 14/08/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 19:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 13/08/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/08/2024 16:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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