TJSC - 5003947-18.2023.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 17:31
Decisão interlocutória
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15/07/2025 16:23
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 14/07/2026 16:00
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26/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/05/2025 17:19
Conclusos para despacho
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21/05/2025 17:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMUEL ALEXANDRE DE SOUZA - EXCLUÍDA
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21/05/2025 17:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ADELAR VARGAS - EXCLUÍDA
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21/05/2025 17:18
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50024535020258240069
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20/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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19/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 14:23
Decisão interlocutória
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15/05/2025 16:58
Conclusos para despacho
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15/05/2025 16:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/05/2025 16:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL ALEXANDRE DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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15/05/2025 16:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ADELAR VARGAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/03/2025 18:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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05/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 07/11/2024
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/11/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003947-18.2023.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SAMUEL ALEXANDRE DE SOUZA RÉU: JOSE ADELAR VARGAS RÉU: EZEQUIEL FERREIRA DE MAIA EDITAL Nº 310067763966 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAMUEL ALEXANDRE DE SOUZA, CPF: *81.***.*48-77, JOSE ADELAR VARGAS, CPF: *58.***.*69-34. Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: artigo 180, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/11/2024 17:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 17:01
Expedição de Edital - citação
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01/10/2024 16:51
Determinada a citação
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22/09/2024 21:53
Conclusos para decisão
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19/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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19/05/2024 23:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2024 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2024 14:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 22/03/2024
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13/03/2024 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
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13/03/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
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12/03/2024 20:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
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12/03/2024 19:41
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
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12/03/2024 19:41
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
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12/03/2024 19:41
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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09/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:33
Recebida a denúncia
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24/08/2023 11:11
Juntada de Petição - EZEQUIEL FERREIRA DE MAIA (SC036969 - JONAS MATEUS GOULART)
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09/08/2023 18:50
Conclusos para despacho
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09/08/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAN PERES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/08/2023 10:17
Distribuído por dependência - Número: 50008351420238240078/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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