TJSC - 5001693-49.2019.8.24.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTA TOSETTI PACHECO DA SILVEIRA - EXCLUÍDA
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19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5001693-49.2019.8.24.0025/SC INTERESSADO: ROBERTA TOSETTI PACHECO DA SILVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA TOSETTI PACHECO DA SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar a habilitação, considerando que o herdeiro é relativamente incapaz (evento 60) e deve ser assistido pela genitora (arts. 4º, I, e 1.634, VII, do Código Civil), INTIME-SE a advogada subscritora da petição do evento 70, PET1, para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos procuração devidamente assinada pelo herdeiro e por sua genitora. Após, retornem os autos conclusos. -
05/09/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001693-49.2019.8.24.0025/SC (originário: processo nº 50016934920198240025/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145)ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 27/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 72 - 26/08/2025 - Despacho -
27/08/2025 06:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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27/08/2025 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 06:10
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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26/08/2025 14:58
Despacho
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25/08/2025 16:59
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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25/08/2025 16:18
Juntada de Petição - ROBERTA TOSETTI PACHECO DA SILVEIRA (SC074775 - ROBERTA TOSETTI PACHECO DA SILVEIRA)
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2025 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 16:12
Juntada de Certidão
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20/08/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA TOSETTI PACHECO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/08/2025 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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19/08/2025 18:11
Despacho
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19/08/2025 14:19
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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19/08/2025 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/08/2025 17:09
Juntada de Petição
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28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5001693-49.2019.8.24.0025/SC APELANTE: JOSE BENTO DA SILVA MAFRA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BONATTI DOS REIS (OAB SC036979) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o advogado subscritor da petição do evento 53.1, para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a habilitação dos demais herdeiros do recorrente JOSE BENTO DA SILVA MAFRA (evento 45, DOC2).
Após, retornem os autos conclusos. -
24/07/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 10:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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24/07/2025 10:23
Despacho
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23/07/2025 12:37
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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23/07/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5001693-49.2019.8.24.0025/SC APELANTE: JOSE BENTO DA SILVA MAFRA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BONATTI DOS REIS (OAB SC036979) DESPACHO/DECISÃO Em razão do falecimento do recorrente JOSÉ BENTO DA SILVA MAFRA (evento 45, DOC2), SUSPENDO o processo (art. 313, I, do CPC).
INTIME-SE o procurador constituído pela parte recorrente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a habilitação dos herdeiros ou do inventariante, hipótese em que deverá trazer o respectivo termo, conforme art. 689 do CPC.
Cumpra-se. -
29/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 16:19
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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28/05/2025 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/05/2025 17:32
Despacho
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28/05/2025 16:45
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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28/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 09:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/04/2025 09:16
Despacho
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22/04/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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27/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 15:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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18/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001693-49.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: JOSE BENTO DA SILVA MAFRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BONATTI DOS REIS (OAB SC036979) APELADO: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
31/01/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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14/12/2024 09:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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13/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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26/11/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001693-49.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: JOSE BENTO DA SILVA MAFRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO BONATTI DOS REIS (OAB SC036979) APELADO: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
04/11/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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29/05/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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29/05/2024 15:21
Juntada de Certidão
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29/05/2024 15:17
Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Consórcio
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29/05/2024 14:58
Juntada de Petição
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28/05/2024 13:50
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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28/05/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BENTO DA SILVA MAFRA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/05/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/05/2024 13:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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