STJ - 5101302-64.2023.8.24.0930

03/09/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2025 17:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 16:20

Prejudicado o recurso de ROSANIA DE FATIMA DAS NEVES (Publicação prevista para 01/08/2025)

29/07/2025 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/07/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/07/2025 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:51

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA