TJSC - 5025426-90.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANA LOURENCO

CPF *45.***.*44-34

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 09:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 20/02/2025 09:18

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2024 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 06/12/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 19:42

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 02/12/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2024 13:49

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 29/11/2024 15:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 29/11/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 22/11/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/11/2024 13:35

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 01/11/2024 13:35

    Despacho

  • 01/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b>

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5025426-90.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: FABIANA LOURENCO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 31/10/2024 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024

  • 31/10/2024 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/10/2024 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 16

  • 31/10/2024 19:04

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 03/10/2024 00:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 03/10/2024 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 08:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 05/09/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 15:59

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 04/09/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/09/2024 18:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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