TJSC - 5013706-19.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 10:49
Baixa Definitiva
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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13/06/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 11:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Jurisdição Nº 5013706-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú SUSCITADO: JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDIVALDO APARECIDO DONATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
26/05/2023 21:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/05/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25
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02/05/2023 22:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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02/05/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2023 18:58
Juntada de Petição
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27/04/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/03/2023 17:17
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2023 09:44
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2023 12:23
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2023 11:07
Determinada Requisição de Informações
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14/03/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3
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13/03/2023 20:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
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13/03/2023 20:01
Juntada de Certidão
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13/03/2023 19:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú - EXCLUÍDA
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13/03/2023 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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13/03/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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