TJSC - 5008763-88.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
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12/02/2025 13:49
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/11/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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19/11/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 09:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/11/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008763-88.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MARCIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/10/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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24/10/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/10/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2024 15:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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