TJSC - 5000301-56.2021.8.24.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO FELIPE DE SOUZA

CPF *06.***.*09-89

SILVANO FURTADO

CPF *99.***.*48-05

Advogados

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA

OAB: 053614/SC

CPF *04.***.*66-26

JOAOZINHO ZANELLA

OAB: 020390/SC

CPF *77.***.*07-68

SAMANTA VANESSA ZANELLA

OAB: 036026/SC

CPF *78.***.*09-26

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 09:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBOCR0

  • 21/05/2025 09:13

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/05/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 24/04/2025 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 09:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000301-56.2021.8.24.0073/SC (Pauta - Revisor: 149) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LUCIANO FELIPE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMANTA VANESSA ZANELLA (OAB SC036026) ADVOGADO(A): JOAOZINHO ZANELLA (OAB SC020390) APELANTE: SILVANO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GLAUCE CIRICO (OFENDIDO) OFENDIDO: JEFERSON CIRICO (OFENDIDO) INTERESSADO: SAMUEL FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES INTERESSADO: ADILTON LUIZ CIRICO (INTERESSADO) INTERESSADO: ALEXANDRE HILLE (INTERESSADO) INTERESSADO: ELENITA CAPRALI CIRICO (INTERESSADO) INTERESSADO: CARLOS GUIMARÃES LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: FERNANDO RIBEIRO BONETTI (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRO MICHELSON (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 04/04/2025 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/04/2025 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 149

  • 12/03/2025 16:00

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 12/03/2025 16:00

    Despacho

  • 12/03/2025 14:39

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 21/02/2025 12:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 20/02/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/02/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2025 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 12:39

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/01/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 17/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:59

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 17/12/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FELIPE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/12/2024 12:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 17/12/2024 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FELIPE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/12/2024 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/12/2024 12:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000301-56.2021.8.24.0073/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SAMUEL FURTADO RÉU: LUCIANO FELIPE DE SOUZA RÉU: SILVANO FURTADO EDITAL Nº 310067750390 JUIZ DO PROCESSO: Ubaldo Ricardo da Silva Neto - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): SILVANO FURTADO, CPF: *99.***.*48-05.

    Prazo do Edital: 15  dias Parte Conclusiva da Sentença: (...) Absolver SILVANO FURTADO da acusação, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001816-39.2023.8.24.0047

Ozia Holles

Municipio de Papanduva/Sc

Advogado: Giseli Ferens

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5001816-39.2023.8.24.0047

Ozia Holles

Municipio de Papanduva

Advogado: Giseli Ferens

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5000801-24.2022.8.24.0062

Almir Goncalves

Os Mesmos

Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 5066850-68.2024.8.24.0000

Albertina da Rosa Aguiar

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0303882-56.2019.8.24.0075

Atlantis Saneamento LTDA

Kolina Araranguaense Veiculos LTDA

Advogado: Aglaie Sandrini Botega Possamai

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2024 14:13

Exibir Processo