12/02/2025 22:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
12/02/2025 22:22

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/11/2024 17:47:49)
19/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
19/11/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2024 09:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 19/11/2024 09:00
30/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005567-42.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
29/10/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
29/10/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/10/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 09:00 Sequencial: 38
24/09/2024 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
24/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/09/2024 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
23/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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