TJSC - 5010170-37.2021.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ONDINA NUNES HENRIQUE

CPF *35.***.*60-15

GERSON LUIZ HENRIQUE

CPF *75.***.*94-72

ZANERIPE PROJETOS, ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 14.058.859/0001-66

EDSON ZANERIPE DE SOUZA

CPF *77.***.*15-34

ARILTON ELIZEU NUNES

CPF *96.***.*27-53

KATIA ROSANE HENRIQUE GASPAR

CPF *13.***.*20-00

ELVANEIDE HENRIQUE NUNES

CPF *12.***.*42-53

JUARES MANOEL HENRIQUE

CPF *18.***.*15-49

LUISMAR GONCALVES GASPAR

CPF *46.***.*68-34

Advogados

LUCIANO FERMINO KERN

OAB: 032218/SC

CPF *19.***.*37-80

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB: 031493/SC

CPF *12.***.*90-00

DAN CARGNIN FAUST

OAB: 046731/SC

CPF *09.***.*85-71

JAINE FAUST DAMIAN

OAB: 056824/SC

CPF *04.***.*99-73

RICARDO VIANA BALSINI

OAB: 017654/SC

CPF *22.***.*60-86

RODRIGO MACHADO CORREA

OAB: 016887/SC

CPF *86.***.*10-72

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

OAB: 037709/SC

CPF *21.***.*80-00

GEAN RAPHAEL DA SILVA

OAB: 065245/SC

CPF *65.***.*17-08

MARCOS TONON DE SOUZA

OAB: 034630/SC

CPF *66.***.*14-31

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 15:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010170-37.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ARILTON ELIZEU NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: GERSON LUIZ HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: KATIA ROSANE HENRIQUE GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: ZANERIPE PROJETOS, ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELANTE: ELVANEIDE HENRIQUE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: JUARES MANOEL HENRIQUE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) APELANTE: LUISMAR GONCALVES GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: ONDINA NUNES HENRIQUE (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: EDSON ZANERIPE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 29/08/2025 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 29/08/2025 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/08/2025 16:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 27/08/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 77, 76, 78 e 79

  • 20/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79

  • 19/08/2025 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/08/2025 21:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 60, 59, 62, 61 e 64

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79

  • 18/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 07:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 18/08/2025 07:56

    Despacho

  • 12/08/2025 06:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

  • 11/08/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65

  • 04/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65

  • 31/07/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65

  • 31/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 20:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 30/07/2025 20:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2025 11:35

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38

  • 11/07/2025 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 11/07/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 33, 32, 35, 34, 36 e 37

  • 11/07/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2025 07:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38

  • 11/07/2025 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2025 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5010170-37.2021.8.24.0075/SC APELANTE: ARILTON ELIZEU NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINIAPELANTE: GERSON LUIZ HENRIQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINIAPELANTE: KATIA ROSANE HENRIQUE GASPAR (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINIAPELANTE: ZANERIPE PROJETOS, ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245)ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTAPELANTE: ELVANEIDE HENRIQUE NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINIAPELANTE: JUARES MANOEL HENRIQUE (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)APELANTE: LUISMAR GONCALVES GASPAR (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINIAPELANTE: ONDINA NUNES HENRIQUE (Inventariante) (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709)ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINIAPELANTE: EDSON ZANERIPE DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245)ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta de julgamento.

    Intimem-se.

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 10/07/2025 16:10

    Despacho

  • 08/07/2025 17:31

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 17:31

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b>

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010170-37.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ARILTON ELIZEU NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: GERSON LUIZ HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: KATIA ROSANE HENRIQUE GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: ZANERIPE PROJETOS, ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELANTE: ELVANEIDE HENRIQUE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: JUARES MANOEL HENRIQUE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) APELANTE: LUISMAR GONCALVES GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: ONDINA NUNES HENRIQUE (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: EDSON ZANERIPE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 04/07/2025 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025

  • 04/07/2025 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/07/2025 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/10/2024 15:08

    Retirada de pauta

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010170-37.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ARILTON ELIZEU NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: GERSON LUIZ HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: KATIA ROSANE HENRIQUE GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: ZANERIPE PROJETOS, ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELANTE: ELVANEIDE HENRIQUE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: JUARES MANOEL HENRIQUE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) APELANTE: LUISMAR GONCALVES GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: ONDINA NUNES HENRIQUE (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: EDSON ZANERIPE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 11/10/2024 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72

  • 03/10/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 03/10/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 16:18

    Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

  • 03/10/2024 15:29

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 03/10/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 03/10/2024 15:20

    Despacho

  • 29/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 405 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8358774 Situação: Baixado.

  • 29/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUARES MANOEL HENRIQUE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONDINA NUNES HENRIQUE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARILTON ELIZEU NUNES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVANEIDE HENRIQUE NUNES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON LUIZ HENRIQUE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA ROSANE HENRIQUE GASPAR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUISMAR GONCALVES GASPAR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 405 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8358774 Situação: Baixado.

  • 29/08/2024 17:43

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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