TJSC - 5006375-66.2023.8.24.0038

07/05/2024 02:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

06/05/2024 14:30

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

06/05/2024 06:02

Expedição de ofício

06/05/2024 06:01

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

30/04/2024 14:53

Recebidos os autos do STJ

17/11/2023 07:43

Remetidos os Autos em diligência

13/11/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023 08:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006375662023824003820231110082229

10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/11/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 18:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

20/10/2023 18:12

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

20/10/2023 15:56

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

20/10/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/09/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/09/2023 18:35

Juntada de Petição

26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/09/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

11/09/2023 18:16

Recurso Especial não admitido

08/09/2023 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

08/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2023 10:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/07/2023 11:32

Juntada de Petição

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/07/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/07/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

11/07/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023 18:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

20/06/2023 00:00

Intimação

19/06/2023 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

19/06/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/06/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

12/06/2023 23:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

12/06/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2023 14:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

31/05/2023 14:57

Juntada de Certidão

31/05/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO MARCELO STUBER. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2023 12:52

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

31/05/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/05/2023 12:22

Distribuído por sorteio