TJSC - 8000595-94.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/11/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 16:51
Recurso Extraordinário sobrestado
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20/10/2023 09:32
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
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20/10/2023 09:32
Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
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19/10/2023 12:29
Recebidos os autos do STF
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05/10/2023 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 8000595942023824003820231005164424
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/08/2023 16:09
Recurso Extraordinário admitido
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29/08/2023 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/08/2023 14:37
Juntada de Petição
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24/08/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 08:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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11/07/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 12:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/07/2023 14:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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27/06/2023 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0302
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27/06/2023 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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26/06/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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13/06/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 11:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000595-94.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ZENAIDE FIDELIS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
26/05/2023 21:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/05/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
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18/05/2023 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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18/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2023 10:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0302 -> CAMCRI3
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16/05/2023 08:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0201 para GCRI0302) - processo: 00002524520208240038
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16/05/2023 08:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0201 -> DCDP
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16/05/2023 08:22
Determina redistribuição por incompetência
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15/05/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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15/05/2023 17:42
Juntada de Certidão
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15/05/2023 13:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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15/05/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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