TJSC - 5011339-40.2023.8.24.0091
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 5011339-40.2023.8.24.0091/SCRELATOR: Giuliano ZiembowiczREQUERENTE: VALNIR VALDENIR RODRIGUESADVOGADO(A): VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877)REQUERENTE: ROSANGELA RODRIGUES EUZEBIO (Inventariante)ADVOGADO(A): VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877)REQUERENTE: ROBERTO VALDENIR RODRIGUESADVOGADO(A): VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 10/09/2025 - Expedição de Formal de Partilha -
26/07/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/07/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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21/07/2025 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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21/07/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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18/07/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 91
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18/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
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17/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
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16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:31
Julgado procedente o pedido
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14/07/2025 15:10
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
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01/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 80
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01/07/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/07/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/07/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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01/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
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01/07/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 5011339-40.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: VALNIR VALDENIR RODRIGUESADVOGADO(A): VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877)REQUERENTE: ROSANGELA RODRIGUES EUZEBIO (Inventariante)ADVOGADO(A): VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877)REQUERENTE: ROBERTO VALDENIR RODRIGUESADVOGADO(A): VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações e o plano de partilha de forma ordenada, contendo todos os bens e o rol de todos os herdeiros, bem como o quinhão que cabe a cada um, na forma do art. 653 do Código de Processo Civil. 2.
Após, retornem os autos conclusos para sentença. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIO CONJUNTOInventarianteROSÂNGELA RODRIGUES EUZÉBIOAutor(a) da HerançaVALDENIR FIRMINO RODRIGUES - 24/10/2020FERMINA COELHO RODRIGUES - 31/05/2023Custas iniciais (fls.)JG - postergadoVC - R$ 100.692,33CENSEC (testamento) (fls.)FERMINA - E15.7VALDENIR - E15.8Certidões de óbito do(a) de cujus;VALDENIR - E1D2F2FERMINA - E1D2F3 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalFERMINA - E15.9, fl. 1VALDENIR - E17.2FERMINA - E15.9, fl. 2VALDENIR - 15.9, fl. 4FERMINA - E15.9, fl.3VALDENIR - E15.9 - fl.5 Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosVALDENIR:DIEF: E45.4 e 59.4PGTO: 59.5FERMINA:DIEF: 59.7PGT: 59.8 HerdeirosGradação*Cert.
Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaROBERTO VALDENIR RODRIGUESCE1D3F3CPBE1D3F1 ROSÂNGELA RODRIGUES EUZÉBIOCE1D3F5ViúvaE1D3F1 VALNIR VALDENIR RODRIGUESCE1D3F7SolteiroE1D3F1 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosImóvel matriculado no 2º Oficio do Registro de Imóveis, sob matrícula n. 13.783.
Rua ALMEIDA COELHO, 217 - Bairro: SACO DOS LIMOES - CEP 88045110, com a edificação de uma casa.
Inscrição Imobiliária 52.53.083.0204.001.285E15.3 R$ 47.802,55 do Fundo de Previdenciário - FUMPRESC.E33.1 Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)E14.2E15.1FALTA Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E15.1 -
30/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 15:17
Determinada a intimação
-
05/05/2025 18:43
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 18:42
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/12/2024 14:34
Juntada de Petição
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12/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2025
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08/11/2024 00:00
Edital
Inventário Nº 5011339-40.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: VALNIR VALDENIR RODRIGUES REQUERENTE: ROSANGELA RODRIGUES EUZEBIO (Inventariante) REQUERENTE: ROBERTO VALDENIR RODRIGUES REQUERIDO: VALDENIR FERMINIO RODRIGUES (Espólio) REQUERIDO: FERMINA COELHO RODRIGUES (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Eventuais partes e terceiros interessados PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos de Inventário 50113394020238240091, "de cujus" FERMINA COELHO RODRIGUES, CPF nº *61.***.*29-87 VALDENIR FERMINIO RODRIGUES, CPF nº *76.***.*84-20, e CITADA(S) para, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC), em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
07/11/2024 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 15:51
Expedição de Edital - citação e intimação
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14/08/2024 16:11
Juntada de Petição
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14/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/08/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/08/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/08/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/08/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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03/07/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.600,00
-
01/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 16:34
Expedição de Alvará
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28/06/2024 19:02
Juntada - Extrato Subconta - 2409113224<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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28/06/2024 19:01
Juntada de Certidão
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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07/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:34
Decisão interlocutória
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07/06/2024 17:03
Conclusos para decisão
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05/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 41
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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24/05/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 19:54
Determinada a intimação
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24/05/2024 12:45
Conclusos para despacho
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24/05/2024 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição'
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21/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:31
Juntado(a)
-
15/05/2024 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 47.802,55
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10/05/2024 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2024 15:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/04/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIR FERMINIO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/04/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERMINA COELHO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO VALDENIR RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA RODRIGUES EUZEBIO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALNIR VALDENIR RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
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02/02/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
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02/02/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:51
Decisão interlocutória
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31/01/2024 16:17
Juntada de Petição
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10/12/2023 22:15
Conclusos para despacho
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08/09/2023 11:49
Juntada de Petição
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21/08/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 10
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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20/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 17:03
Decisão interlocutória
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20/07/2023 17:03
Expedição de Termo de Compromisso
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13/07/2023 10:51
Conclusos para despacho
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13/07/2023 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALNIR VALDENIR RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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13/07/2023 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERMINA COELHO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/07/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIR FERMINIO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/07/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO VALDENIR RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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13/07/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA RODRIGUES EUZEBIO. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/07/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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