18/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50153467120258240005
18/11/2024 11:25

Baixa Definitiva
18/11/2024 08:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
18/11/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ VALDECIR LOZANO, Guia 9260020, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4760581&mo
18/11/2024 08:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ VALDECIR LOZANO - Guia 9260020 - R$ 92,32
18/11/2024 08:25

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
15/11/2024 01:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
15/11/2024 01:03

Transitado em Julgado
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
29/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
22/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/10/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009812-54.2022.8.24.0005/SC RÉU: LUIZ VALDECIR LOZANO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta pela Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento em face do Luiz Valdecir Lozano e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para: a) condenar a parte requerida ao pagamento, em favor da requerente, dos valores referentes à tarifa de serviços vinculada ao Imóvel n. 8956301; b) incluir, no montante devido, os débitos vencidos até a data da propositura desta ação e aqueles que eventualmente vencerem a partir de então, enquanto perdurar a obrigação; c) determinar que a correção pelo INPC e o acréscimo dos juros 1% a.m. se deem individualmente, a partir de cada vencimento; d) determinar o acréscimo, individualmente, a cada um dos vencimentos indicados no item ?b?, da multa de 2% prevista no CTMBC.

Condeno a parte requerida ao pagamento (i) das custas processuais, bem como (ii) dos honorários de sucumbência que são devidos em favor do patrono da parte requerente e no valor de R$ 500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ VALDECIR LOZANO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 01:25

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
23/09/2024 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Data do cumprimento: 20/09/2024
23/08/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
23/08/2024 11:39

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/08/2024 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
23/08/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8588850, Subguia 4385860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,96
21/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:22

Link para pagamento - Guia: 8588850, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4385860&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4385860</a>
19/08/2024 11:22

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 8588850 - R$ 67,96
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153
14/06/2024 12:07

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
14/06/2024 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
14/06/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8072410, Subguia 4124715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
06/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8072410, Subguia 4124715
06/06/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 8072410 - R$ 36,27
06/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
16/04/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/04/2024 12:02

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7635616, Subguia 3911809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
04/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7635616, Subguia 3911809
04/04/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 7635616 - R$ 34,81
04/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/02/2024 10:05

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7257097, Subguia 3734069 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
09/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7257097, Subguia 3734069
09/02/2024 13:25

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 7257097 - R$ 34,81
09/02/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/11/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
30/10/2023 11:54

Expedição de ofício - 1 carta
30/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6683737, Subguia 3451183 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
24/10/2023 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6683737, Subguia 3451183
24/10/2023 17:51

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 6683737 - R$ 34,81
24/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/10/2023 05:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/09/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/09/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: CLARICE KOHL
11/09/2023 10:45

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/09/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6351212, Subguia 3294301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,53
04/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6351212, Subguia 3294301
04/09/2023 15:26

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 6351212 - R$ 43,53
04/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
11/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/07/2023 17:09

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2023 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5912059, Subguia 3077629 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
30/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5912059, Subguia 3077629
30/06/2023 09:18

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5912059 - R$ 34,81
30/06/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
26/04/2023 11:21

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2023 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
26/04/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5439264, Subguia 2841183 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38
19/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5439264, Subguia 2841183
19/04/2023 16:33

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5439264 - R$ 33,38
19/04/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:01

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
30/01/2023 13:15

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/01/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4897379, Subguia 2575461 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
23/01/2023 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4897379, Subguia 2575461
23/01/2023 14:24

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4897379 - R$ 32,88
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
17/11/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4579483, Subguia 2413733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
08/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4579483, Subguia 2413733
08/11/2022 14:52

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4579483 - R$ 32,88
08/11/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
08/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA (por substituição em 05/09/2022 13:18:53)
24/08/2022 13:00

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/08/2022 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4049732, Subguia 2157612 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,21
15/08/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 08:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4049732, Subguia 2157612
15/08/2022 08:33

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4049732 - R$ 57,21
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
23/06/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 18:00

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:24

Despacho
13/06/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 17:21

Conclusos para despacho
13/06/2022 17:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3639321, Subguia 1955474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,15
06/06/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3639321, Subguia 1955474
06/06/2022 17:09

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3639321 - R$ 291,15
06/06/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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