TJSC - 5003427-08.2024.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:51
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
19/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
13/08/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 131
-
13/08/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
13/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
13/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003427-08.2024.8.24.0139/SC AUTOR: IVONETE ANTONIA MACHADOADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (OAB SC028110) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR do evento 128, no prazo de 15 (quinze) dias. -
12/08/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
12/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003427-08.2024.8.24.0139/SC AUTOR: IVONETE ANTONIA MACHADOADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (OAB SC028110) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR dos eventos 122, 123 e 125, no prazo de 15 (quinze) dias. -
11/08/2025 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118
-
11/08/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120
-
25/07/2025 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119
-
24/07/2025 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
-
23/07/2025 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117
-
23/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
08/07/2025 13:56
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/07/2025 13:56
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/07/2025 13:51
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/07/2025 13:49
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/07/2025 13:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/07/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/07/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/07/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/07/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/07/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICO NATALINO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/07/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/07/2025 08:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 27/06/2025
-
03/06/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003427-08.2024.8.24.0139/SC AUTOR: IVONETE ANTONIA MACHADOADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (OAB SC028110) DESPACHO/DECISÃO 1.
Indefiro o pedido de intimação do atual morador do imóvel confinante, considerando não comprovado o vínculo dele com o imóvel ou com a confrontante Solange da Silva (Evento 100). 2.
Intime-se parte autora para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a certidão de óbito da de cujus, a qual poderá indicar a existência de outros herdeiros. 3.
Citem-se os herdeiros já indicados no Evento 100. 3.1.
Expeça-se carta precatória, caso necessário. 4.
Cumpra-se. -
30/05/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 19:52
Determinada a intimação
-
15/05/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
14/05/2025 16:54
Juntada de Petição
-
17/04/2025 19:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 16/04/2025
-
03/04/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/03/2025 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
-
05/03/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 08:18
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
05/03/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 90
-
03/03/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/02/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 06:48
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2025 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
-
20/02/2025 15:26
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
20/02/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 07:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/01/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/01/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
-
28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 11:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
07/01/2025 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
-
19/12/2024 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
-
18/12/2024 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA
-
18/12/2024 15:18
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
18/12/2024 15:16
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
18/12/2024 15:15
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
18/12/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/12/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 07:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
26/11/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2024 08:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
26/11/2024 08:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2024 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
21/11/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
-
13/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/11/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
-
11/11/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5003427-08.2024.8.24.0139/SC AUTOR: IVONETE ANTONIA MACHADO RÉU: CRISTINO VITAL PINHEIRO (Espólio) RÉU: ELIAS PINHEIRO (Inventariante) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel localizado na rua Maria Delfízia da Silva, n.° 760, Lote n.º 13, bairro Zimbros, Bombinhas/SC, registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas/SC, sob a matrícula n.º 10.617, com área de 275,76 m² e a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 6.992.006,8103m e E 745.169,1212m; pela cerca; deste, segue confrontando, Frente, Nordeste, com RUA MARIA DELFÍZIA DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 165°54'17" e 11,87 m até o vértice V2, de coordenadas N 6.991.995,3014m e E 745.172,0110m; pela cerca e parede; deste, segue confrontando.
Lado direito, Sudeste, com LOTE N°12, CINTHIA APARECIDA WOZNIAK, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 01.08.096.0146, com os seguintes azimutes e distâncias: 256°20'56" e 23,40 m até o vértice V3, de coordenadas N 6.991.989,7788m e E 745.149,2721m; pela linha de divisa; deste, segue confrontando, Fundos, Sudoeste, com ARTHA HOLDING LTDA, MATRICULA N° 641-TJ, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 01.08.195.0050, com os seguintes azimutes e distâncias: 345°54'05" e 11,70 m até o vértice V4, de coordenadas N 6.992.001,1300m e E 745.146,4211m; pela parede e muro; deste, segue confrontando, Lado esquerdo, Noroeste, com LOTE N° 16, SOLANGE DA SILVA, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 01.08.096.0122, com os seguintes azimutes e distâncias: 75°57'04" e 23,40 m até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Perfazendo uma área de 275,76 m² e um perímetro de 70,37m. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/11/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/11/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/11/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/11/2024 08:31
Intimação por Edital
-
08/11/2024 08:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 08:30
Expedição de Edital - citação
-
08/11/2024 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/11/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 08:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/11/2024 08:16
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/11/2024 08:14
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/11/2024 08:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/11/2024 07:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/11/2024 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHA HOLDING LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/11/2024 07:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/11/2024 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ANTONIO WOZNIAK. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/11/2024 07:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTHYA APARECIDA WOZNIAK. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/11/2024 07:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINO VITAL PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/11/2024 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 14:06
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
-
18/10/2024 14:06
Despacho
-
15/10/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 14:17
Juntada de Petição
-
01/10/2024 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE ANTONIA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 15:22
Não Concedida a tutela provisória
-
10/07/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE ANTONIA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/07/2024 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033905-28.2024.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Erme Rodrigues
Advogado: Vilmar Costa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2024 13:24
Processo nº 0005677-88.2012.8.24.0020
Maria Cristiane Bittencourt Limas
Dourival Scotti
Advogado: Idelfonso Leal de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2012 00:00
Processo nº 0005677-88.2012.8.24.0020
J R Transportes LTDA
Maria Cristiane Bittencourt Limas
Advogado: Idelfonso Leal de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2022 16:31
Processo nº 5001092-97.2024.8.24.0015
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fernando Jose Nunes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2024 18:52
Processo nº 5032324-21.2024.8.24.0018
Universidade Comunitaria Regional de Cha...
Joao Pedro Borges de Andrade
Advogado: Rudimar Roberto Bortolotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2024 08:58