04/02/2025 17:43

Juntado(a)
03/02/2025 16:06

Baixa Definitiva
03/02/2025 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO WILLIAN AMARAL BITENCOURT SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO
03/02/2025 16:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030225
03/02/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 139.540,55
30/01/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nicolle Feller em 30/01/2025 14:09:09
22/01/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
15/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
12/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
12/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/12/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:21

Determinado o Arquivamento
23/10/2024 13:40

Conclusos para decisão
18/10/2024 21:06

Juntada de Petição
01/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
24/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 16:28

Determinada a intimação
31/08/2024 08:11

Juntado(a)
13/08/2024 14:51

Juntada de Petição
08/08/2024 14:38

Juntada - Extrato Subconta - 2413902730 Tipo de Extrato: RESUMO
28/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
12/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
11/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/12/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:44

Juntado(a)
05/12/2023 14:26

Juntado(a)
05/09/2023 16:16

Juntado(a)
05/09/2023 16:13

Juntado(a)
05/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
03/09/2023 15:55

Despacho
30/08/2023 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
30/08/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIO WILLIAN AMARAL BITENCOURT SANTOS, Guia 6324184, Subguia 3280834
30/08/2023 16:19

Juntada - Guia Gerada - FABIO WILLIAN AMARAL BITENCOURT SANTOS - Guia 6324184 - R$ 859,15
30/08/2023 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/08/2023 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
30/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:50

Juntado(a)
29/08/2023 16:55

Expedição de Guia Recolhimento
29/08/2023 13:30

Conclusos para decisão
28/08/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/08/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:22

Juntado(a)
25/08/2023 15:21

Expedição de Registro no Rol de Culpados
23/08/2023 23:48

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
23/08/2023 23:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 13:43

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50053841520228240139
06/07/2023 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50053841520228240139/TJSC
07/06/2023 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
06/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/05/2023 15:30

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
26/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
14/03/2023 14:10

Recebido o recurso de Apelação
13/03/2023 17:43

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2023 17:42

Transitado em Julgado para o Réu - FABIO WILLIAN AMARAL BITENCOURT SANTOS Data: 07/03/2023
07/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/03/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para admissibilidade recursal - 01/03/2023 17:50:06)
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/02/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta
22/02/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/02/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/02/2023 13:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO WILLIAN AMARAL BITENCOURT SANTOS - CONDENADO - SOLTO
17/02/2023 12:36

Juntada de Petição
16/02/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2023 19:15

Expedição de alvará de soltura
16/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/02/2023 18:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/02/2023 18:47

Conclusos para julgamento
06/02/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/02/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96
31/01/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/01/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96
20/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
20/01/2023 16:12

Juntada de Petição
20/01/2023 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005430-04.2022.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
19/01/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/01/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/01/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/01/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2023 11:56

Juntada de Petição
17/01/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/01/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/01/2023 11:23

Determinada a intimação
16/01/2023 16:11

Conclusos para decisão
16/01/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/01/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/01/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/01/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/01/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005304-51.2022.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 50, 52
04/01/2023 15:58

Juntado(a)
02/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/01/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/12/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
29/12/2022 11:13

Juntado(a)
29/12/2022 10:45

Juntado(a)
19/12/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/12/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2022 15:48

Juntado(a)
16/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 15:40

Expedição de ofício
15/12/2022 18:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 15/12/2022 15:00. Refer. Evento 43
15/12/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2022 02:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
07/12/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/12/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/12/2022 17:33

Juntada de Certidão
06/12/2022 01:25

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 01/12/2022
29/11/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022 21:18

Juntado(a)
29/11/2022 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 29/11/2022
29/11/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
29/11/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2022 12:42

Expedição de ofício
29/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2022 12:39

Expedição de ofício
29/11/2022 12:36

Expedição de Mandado - IAICEMAN
29/11/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
29/11/2022 12:34

Expedição de Mandado - IAICEMAN
29/11/2022 11:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 15/12/2022 15:00
29/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2022 11:38

Determinada a intimação
28/11/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/11/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
28/11/2022 10:27

Conclusos para decisão
28/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 24
11/11/2022 15:51

Juntado(a)
07/11/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 22:34

Decisão interlocutória
04/11/2022 17:38

Conclusos para decisão
04/11/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 03/11/2022
03/11/2022 17:10

Juntada de Petição
03/11/2022 17:00

Juntada de Petição
03/11/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
03/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005304-51.2022.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
01/11/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA
01/11/2022 17:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 14:40

Recebida a denúncia
31/10/2022 18:31

Conclusos para decisão
31/10/2022 18:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO WILLIAN AMARAL BITENCOURT SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/10/2022 18:06

Distribuído por dependência - Número: 50053045120228240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00