TJSC - 5013071-47.2024.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/12/2024 15:02 Baixa Definitiva 
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                                            09/12/2024 21:59 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP 
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                                            09/12/2024 21:59 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VILSON MICHALTCHUK, Guia 9422594, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4852678&modu 
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                                            09/12/2024 21:59 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VILSON MICHALTCHUK - Guia 9422594 - R$ 352,74 
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                                            09/12/2024 21:59 Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE GUATAMBU-SC 
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                                            09/12/2024 17:51 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE 
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                                            09/12/2024 17:50 Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024 
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                                            14/11/2024 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
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                                            08/11/2024 01:13 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
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                                            06/11/2024 10:15 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12 
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                                            22/10/2024 02:30 Publicação da Sentença - no dia 22/10/2024 
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                                            21/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/10/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2024 
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                                            21/10/2024 00:00 Intimação EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013071-47.2024.8.24.0018/SC EXECUTADO: VILSON MICHALTCHUK SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC e no inciso I do artigo 156 do CTN.
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                                            18/10/2024 16:35 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024 
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                                            18/10/2024 16:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
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                                            15/10/2024 12:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            15/10/2024 12:17 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            14/10/2024 16:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            14/10/2024 16:57 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 15 
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                                            14/10/2024 16:57 Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa 
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                                            14/10/2024 11:45 Conclusos para julgamento 
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                                            14/10/2024 08:24 Juntada de Petição 
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                                            29/09/2024 23:08 Expedição de ofício - 1 carta 
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                                            25/09/2024 16:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            26/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            16/08/2024 17:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/07/2024 12:25 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6 
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                                            01/07/2024 14:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
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                                            03/06/2024 17:01 Expedição de ofício - 1 carta 
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                                            27/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            17/05/2024 18:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            17/05/2024 18:33 Determinada a citação 
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                                            09/05/2024 13:34 Conclusos para despacho 
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                                            08/05/2024 10:51 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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