TJSC - 5001529-27.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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05/02/2025 13:22
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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06/12/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 19:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, desembargador a ser designado: Apelação Nº 5001529-27.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JOELSON ONOFRE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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13/11/2024 14:58
Retirado de pauta
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001529-27.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JOELSON ONOFRE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/10/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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11/03/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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11/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
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11/03/2024 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 11/03/2024 16:12:12)
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08/03/2024 11:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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07/03/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELSON ONOFRE. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2024 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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