TJSC - 8001228-19.2024.8.24.0023

11/09/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853393/2025

11/09/2025 11:54

Protocolizada Petição 853393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

09/09/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 760842/2025 - EDcl no AgRg no

08/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760842 - EDcl no AgRg no AREsp 2900941 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 15:32

Embargos de Declaração de ANDREI DA SILVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº760842/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2900941

21/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 760842/2025

21/08/2025 13:26

Protocolizada Petição 760842/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

20/08/2025 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756245/2025

20/08/2025 16:25

Protocolizada Petição 756245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 361906/2025 - AgRg

19/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361906 - AgRg no AREsp 2900941 - Publicação prevista para 20/08/2025

06/08/2025 14:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 16:55

Conhecido o recurso de ANDREI DA SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 361906/2025 - AgRg no AREsp 2900941

17/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 552513/2025

17/06/2025 11:32

Protocolizada Petição 552513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

08/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 361906/2025 - AgRg

07/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361906 - AgRg no AREsp 2900941 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373633/2025

29/04/2025 15:27

Protocolizada Petição 373633/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361906/2025

25/04/2025 16:20

Protocolizada Petição 361906/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025

25/04/2025 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de ANDREI DA SILVEIRA

04/04/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA