TJSC - 8001228-19.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8001228192024824002320250403110701
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03/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/03/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 21:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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19/03/2025 21:02
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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19/03/2025 16:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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19/03/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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12/02/2025 18:42
Recurso Especial não admitido
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03/02/2025 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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31/01/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/01/2025 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 14:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/01/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2024 12:39
Expedição de ofício
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28/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/11/2024 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 09:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001228-19.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDREI DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
11/11/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/11/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b><br>Sequencial: 19
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30/10/2024 14:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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30/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/10/2024 14:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/10/2024 14:03
Juntada de certidão
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22/10/2024 08:39
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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21/10/2024 15:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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