TJSC - 5011570-49.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 20:46
Baixa Definitiva
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04/07/2023 20:40
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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16/06/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 18:15
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Habeas Corpus Criminal Nº 5011570-49.2023.8.24.0000/ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PATRICIA LOPES DANNEBROCK AGUEDO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LINCOLN OLIVEIRA SANTOS (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ALAN MICHAEL GRATT (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LINCOLN OLIVEIRA SANTOS (OAB SP455483) ADVOGADO(A): DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB SP200793) ADVOGADO(A): PATRICIA LOPES DANNEBROCK AGUEDO (OAB SP430210) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE VINICIUS MONTEIRO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Capinzal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
26/05/2023 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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26/05/2023 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/05/2023 14:12
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5011570-49.2023.8.24.0000/ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PATRICIA LOPES DANNEBROCK AGUEDO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LINCOLN OLIVEIRA SANTOS (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ALAN MICHAEL GRATT (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LINCOLN OLIVEIRA SANTOS (OAB SP455483) ADVOGADO(A): DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB SP200793) ADVOGADO(A): PATRICIA LOPES DANNEBROCK AGUEDO (OAB SP430210) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE VINICIUS MONTEIRO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Capinzal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
27/04/2023 23:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 23:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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27/04/2023 23:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/04/2023 13:41
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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31/03/2023 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
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31/03/2023 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/03/2023 17:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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30/03/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 13:56
Juntada de Petição
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30/03/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/03/2023 07:28
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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29/03/2023 07:28
Vista ao MP
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28/03/2023 13:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
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23/03/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 18:10
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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06/03/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
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06/03/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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06/03/2023 15:10
Juntada de Certidão
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06/03/2023 15:08
Alterado o assunto processual
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06/03/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE VINICIUS MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/03/2023 10:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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03/03/2023 19:59
Distribuído por prevenção - Número: 50021969220228240016/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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