STJ - 5008342-08.2024.8.24.0008

28/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

23/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464700/2025

23/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 464700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:10

Conheço do agravo de ADAILTON PAULO VINHAS ROSA para negar provimento ao Recurso Especial

13/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422283/2025

13/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 422283/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/04/2025 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2823297 (2024/0474041-3)

14/04/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA