03/12/2024 12:42

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:36

Transitado em Julgado
03/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/11/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010573-91.2024.8.24.0045/SC RÉU: SILVIO DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487.

I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
08/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 10:31

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 16
08/11/2024 10:31

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 17:45

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:04

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:10

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/06/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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