TJSC - 5003048-72.2024.8.24.0008

11/07/2025 18:16

Baixa Definitiva

07/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 609,64

04/07/2025 10:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Rodolfo Paasch em 04/07/2025 10:36:45

12/06/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/06/2025 18:44

Juntada de Certidão

04/06/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/06/2025 18:35

Juntada de Certidão

03/06/2025 13:40

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RAIMUNDO RODRIGO GARCIA FERRO)<br/>BNMP: 5003048-72.2024.8.24.0008.15.0003-26<br/>Tipo de Pena: Originária

28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

21/05/2025 20:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006357-25.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/05/2025 14:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

02/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/06/2025. Parte RAIMUNDO RODRIGO GARCIA FERRO, Guia 10310335, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

02/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 14:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RAIMUNDO RODRIGO GARCIA FERRO - Guia 10310335 - R$ 467,58

02/05/2025 14:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE LUIZ DA SILVA

02/05/2025 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2025 15:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

23/04/2025 15:17

Juntada de Certidão

23/04/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIMUNDO RODRIGO GARCIA FERRO. Justiça gratuita: Indeferida.

23/04/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2025 14:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02CR

27/03/2025 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

27/03/2025 16:11

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:52

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2025 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAIMUNDO RODRIGO GARCIA FERRO - CONDENADO

27/03/2025 15:18

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:04

Juntada de Certidão

27/03/2025 14:52

Juntada de Certidão

27/03/2025 14:45

Juntada - Cálculo processual nº 309937 - versão 1

27/03/2025 14:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/03/2025 14:20

Transitado em Julgado para o Réu - ANDRE LUIZ DA SILVA<br>Data: 19/12/2024

27/03/2025 14:19

Transitado em Julgado para o Réu - RAIMUNDO RODRIGO GARCIA FERRO<br>Data: 16/09/2024

27/03/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

27/03/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Transitado em Julgado - 27/03/2025 13:55:25)

27/03/2025 14:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 131 - Transitado em Julgado - 27/03/2025 13:55:25

24/02/2025 09:59

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(André Luiz da Silva)<br/>BNMP: EV2025.05.00009815-80<br/>Local de origem: PRESÍDIO REGIONAL DE RIO DO SUL - SC<br/>Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC

19/12/2024 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DA SILVA - CONDENADO

19/12/2024 18:26

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

19/12/2024 17:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(André Luiz da Silva)<br/>BNMP: 5003048-72.2024.8.24.0008.03.0002-05<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

19/12/2024 11:28

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50030487220248240008/TJSC

05/11/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50030487220248240008/TJSC

31/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002758-57.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

02/10/2024 15:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

02/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/09/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/09/2024 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/09/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 10/09/2024

09/09/2024 15:59

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(André Luiz da Silva)<br/>BNMP: 5003048-72.2024.8.24.0008.03.0001-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

03/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 15:13

Recebido o recurso de Apelação

03/09/2024 12:34

Conclusos para admissibilidade recursal

03/09/2024 12:34

Juntada de Certidão

31/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/08/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 105 Parte Isenta

30/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/08/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/08/2024 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 15/08/2024

14/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/08/2024 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

13/08/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO

13/08/2024 18:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

13/08/2024 18:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

13/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 18:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/08/2024 19:10

Conclusos para julgamento

08/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/08/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

18/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

15/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/07/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2024 18:16

Expedição de ofício

03/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/07/2024 18:12

Expedição de ofício

02/07/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 01/07/2024 14:00. Refer. Evento 34

01/07/2024 17:18

Decisão interlocutória

01/07/2024 13:33

Conclusos para decisão

19/06/2024 15:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068127

18/06/2024 17:55

Juntada de Petição

21/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/05/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/05/2024 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 07/05/2024

01/05/2024 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 30/04/2024

01/05/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 30/04/2024

01/05/2024 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 30/04/2024

30/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/04/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2024 18:12

Expedição de ofício

29/04/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

29/04/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

29/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

29/04/2024 17:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

29/04/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

29/04/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

29/04/2024 17:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

29/04/2024 17:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

29/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 17:21

Expedição de ofício

29/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 19:02

Decisão interlocutória

16/04/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 01/07/2024 14:00

16/04/2024 16:46

Conclusos para decisão

16/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

15/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25

04/04/2024 20:17

Juntada de Petição

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 15:42

Juntada de Certidão

13/03/2024 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002758-57.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 43

10/03/2024 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 10/03/2024

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/03/2024 13:13

Juntada de Certidão

28/02/2024 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

28/02/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

28/02/2024 15:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

28/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2024 15:01

Juntada de Petição

26/02/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ALINE COSTELLA

26/02/2024 18:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/02/2024 17:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

15/02/2024 16:18

Decisão interlocutória

07/02/2024 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAIMUNDO RODRIGO GARCIA FERRO - DENUNCIADO

07/02/2024 12:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

07/02/2024 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DA SILVA - DENUNCIADO

07/02/2024 12:50

Conclusos para decisão

07/02/2024 12:50

Juntada de Certidão

06/02/2024 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50027585720248240008/SC