19/02/2025 06:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0
19/02/2025 06:20

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2025 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
21/01/2025 18:39

Recurso Especial não admitido
21/01/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
21/01/2025 18:39

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 41
21/01/2025 18:39

Recurso Extraordinário não admitido
13/01/2025 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
13/01/2025 15:03

Juntada de Petição
13/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/12/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
05/11/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008518-67.2022.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: CLARECILDA MARIA DAS GRACAS BONETE DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
18/10/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 09:00 Sequencial: 68
04/10/2024 16:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
04/10/2024 16:46

Despacho
02/10/2024 17:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
30/09/2024 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
19/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LINDOMAR ALVES - EXCLUÍDA
18/07/2024 21:06

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
18/07/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/07/2024 18:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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