TJSC - 5001263-82.2021.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001263822021824007220250831152539
-
28/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
21/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
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19/08/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5001263-82.2021.8.24.0072/SC APELANTE: EMBAZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ELISAMA FREITAS (OAB SC061426)ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A)APELANTE: ARGENTO DO BRASIL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496)APELADO: JACHSON CARLOS LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
18/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 15:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/08/2025 15:31
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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14/08/2025 14:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
14/08/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/08/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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04/08/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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04/08/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/07/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
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24/07/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/07/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
-
23/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
22/07/2025 14:49
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2025 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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11/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001263-82.2021.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50012638220218240072/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: JACHSON CARLOS LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 30/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
24/06/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2025 16:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001263-82.2021.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50012638220218240072/SC)RELATOR: ANDRÉ CARVALHOAPELANTE: EMBAZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ELISAMA FREITAS (OAB SC061426)ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A)APELANTE: ARGENTO DO BRASIL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496)APELADO: JACHSON CARLOS LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 20/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
23/05/2025 15:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
-
23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI
-
23/05/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2025 10:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001263-82.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: EMBAZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISAMA FREITAS (OAB SC061426) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) APELANTE: ARGENTO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) APELADO: JACHSON CARLOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GLAUBER CARRAMILLO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
02/05/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 150
-
25/04/2025 07:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0301
-
24/04/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2025 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI
-
22/04/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2025 11:48
Juntada de Petição
-
31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001263-82.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: EMBAZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISAMA FREITAS (OAB SC061426) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) APELANTE: ARGENTO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) APELADO: JACHSON CARLOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GLAUBER CARRAMILLO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
28/03/2025 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/03/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 43
-
20/12/2024 16:50
Juntada de Petição
-
20/12/2024 16:50
Juntada de Petição
-
20/12/2024 16:50
Juntada de Petição
-
11/11/2024 15:42
Retirada de pauta
-
07/11/2024 11:06
Juntada de Petição
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001263-82.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: EMBAZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISAMA FREITAS (OAB SC061426) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) APELANTE: ARGENTO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) APELADO: JACHSON CARLOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA CORREA (OAB SC044672) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GLAUBER CARRAMILLO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
04/11/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97
-
14/12/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
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14/12/2023 16:00
Juntada de certidão
-
12/12/2023 14:43
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
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12/12/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 158 do processo originário (07/11/2023). Guia: 6765013 Situação: Baixado.
-
12/12/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMBAZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/12/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (07/11/2023). Guia: 6765013 Situação: Baixado.
-
12/12/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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