TJSC - 5002064-14.2023.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCSUN0
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07/03/2025 09:45
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
17/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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17/12/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 13:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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11/12/2024 18:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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28/11/2024 18:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
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28/11/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/11/2024 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/11/2024 18:24:17)
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12/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002064-14.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: EDNIR STARKE (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB SC025950) ADVOGADO(A): MARIO BIZ (OAB SC026319) ADVOGADO(A): THIAGO BIZ (OAB SC052881) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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14/10/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNIR STARKE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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14/10/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/10/2024 16:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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