29/01/2025 18:22

Baixa Definitiva
14/12/2024 09:10

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50118228220248240011/TJSC
30/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5011822-82.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: JOHN ANDERSON FARIAS MONTEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JENNIFER ALMEIDA DA SILVA (OAB PA026433) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
03/10/2024 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
24/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:58

Decisão interlocutória
05/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011926-16.2020.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 68, 71, 72, 74, 79, 80, 83, 85,
05/09/2024 12:51

Distribuído por dependência - Número: 50119261620208240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00