TJSC - 8001230-04.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53959731720250527150338
-
27/05/2025 15:02
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
27/05/2025 13:17
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2025 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8001230042024824001820250425132755
-
25/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2025 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/04/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/04/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/04/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
04/04/2025 14:50
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
31/03/2025 15:34
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
31/03/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/03/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
26/02/2025 12:14
Recurso Especial não admitido
-
11/12/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
11/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 10:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
08/11/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 17:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:01</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001230-04.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: FLAVIO RIBEIRO ADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
18/10/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 74
-
16/10/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
16/10/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/10/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/10/2024 11:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
09/10/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 09:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
09/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000394-47.2024.8.24.0062
Robson Caetano Seidler
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2024 13:40
Processo nº 5001962-73.2024.8.24.0523
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lucas da Silva Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2024 18:55
Processo nº 5000446-16.2023.8.24.0050
Municipio de Pomerode
Bianca Pedrini
Advogado: Barbara Morgana Uber Menegotti Rocha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2023 15:44
Processo nº 5007331-59.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Gilberto de Souza
Advogado: Katiane Marques Hoegen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2022 09:33
Processo nº 8001230-04.2024.8.24.0018
Flavio Ribeiro
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Eduarda Antunes Lins de Lima
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2025 16:30