08/09/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/09/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/09/2025 18:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2898530)
01/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
29/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição nº 799074/2025
29/08/2025 17:22

Protocolizada Petição 799074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025
29/08/2025 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 798770/2025
29/08/2025 17:02

Protocolizada Petição 798770/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/08/2025
21/08/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763017/2025
21/08/2025 17:02

Protocolizada Petição 763017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
20/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 591576/2025 - AgRg
19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591576 - AgRg no AREsp 2898530 - Publicação prevista para 20/08/2025
06/08/2025 14:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
05/08/2025 17:22

Conhecido o recurso de FELIPPE VIEIRA GEVAERD e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 591576/2025 - AgRg no AREsp 2898530
27/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/06/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 591576/2025
27/06/2025 17:18

Protocolizada Petição 591576/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025
26/06/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584023/2025
26/06/2025 09:41

Protocolizada Petição 584023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025 19:40

Conheço do agravo de FELIPPE VIEIRA GEVAERD para não conhecer do Recurso Especial
18/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
18/06/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 559781/2025
18/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 559781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2025 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
05/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
03/04/2025 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/04/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/04/2025 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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