TJSC - 0002357-06.2018.8.24.0057

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPPE VIEIRA GEVAERD

CPF *37.***.*27-54

ANELISE SANTOS DA ROSA

CPF *64.***.*99-50

Advogados

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA

OAB: 016856/SC

CPF *00.***.*33-90

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 05:28

    Remetidos os Autos em diligência

  • 01/04/2025 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002357062018824005720250401141617

  • 01/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 27/03/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 14:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 17/03/2025 14:57

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/03/2025 14:22

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 14/03/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 06/03/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/03/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/02/2025 12:14

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2025 15:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/02/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/02/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/02/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 16:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 22/12/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 12/12/2024 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b>

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0002357-06.2018.8.24.0057/SC (Pauta - Revisor: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: FELIPPE VIEIRA GEVAERD (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELANTE: ANELISE SANTOS DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ESPOLIO DE EDER JONE SCHMOELLER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 25/11/2024 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024

  • 25/11/2024 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/11/2024 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 18/11/2024 12:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002357-06.2018.8.24.0057/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: FELIPPE VIEIRA GEVAERD (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELANTE: ANELISE SANTOS DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ESPOLIO DE EDER JONE SCHMOELLER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 04/11/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/11/2024 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 29/10/2024 12:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 29/10/2024 12:17

    Despacho

  • 29/10/2024 09:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 22/10/2024 12:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 22/10/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/10/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 10:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 20/09/2024 11:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0204 para GCRI0501)

  • 19/09/2024 20:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP

  • 19/09/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204

  • 19/09/2024 14:45

    Juntada de certidão

  • 19/09/2024 14:42

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040441

  • 19/09/2024 13:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 19/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/09/2024 13:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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