04/11/2024 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
30/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001257-84.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: JOEL APARECIDO DE JESUS ADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
26/10/2024 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2024 13:32

Recebidos os autos
15/10/2024 13:32

Juntada de CIÊNCIA
15/10/2024 13:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2024 13:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
15/10/2024 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/10/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2024 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2024 13:07

OUTRAS DECISÕES
11/10/2024 12:36

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:36

Recebidos os autos
09/10/2024 16:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/10/2024 16:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/10/2024 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/10/2024 11:08

OUTRAS DECISÕES
08/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:37

Recebidos os autos
08/10/2024 12:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/10/2024 12:37

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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