TJSC - 5058147-51.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ARESTIDES BARTH

CPF *73.***.*07-20

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

THIAGO VON MANN CARAMURU

OAB: 032521/SC

CPF *59.***.*65-50

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 13:36

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2025 13:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 26/03/2025 13:18

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/03/2025 13:18

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARESTIDES BARTH

  • 24/03/2025 15:24

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 24/03/2025 15:24

    Transitado em Julgado

  • 24/03/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/03/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/02/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 27/02/2025 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5058147-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ARESTIDES BARTH ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 07/02/2025 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 04/02/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2024 11:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 17/12/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/12/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 05/12/2024 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 14:45

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5058147-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ARESTIDES BARTH ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 19/11/2024 14:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 19/11/2024 14:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:47:52)

  • 19/11/2024 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:00:10)

  • 18/11/2024 18:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:33:06)

  • 18/11/2024 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:19:45)

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5058147-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ARESTIDES BARTH ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 14/11/2024 11:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2024 11:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 11/10/2024 16:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303

  • 11/10/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

  • 25/09/2024 18:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/09/2024 12:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0203 para GCOM0303)

  • 23/09/2024 12:15

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2024 20:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP

  • 20/09/2024 20:57

    Determina redistribuição por incompetência

  • 19/09/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203

  • 19/09/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 15:19

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032521

  • 19/09/2024 15:19

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033780

  • 19/09/2024 15:17

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031030

  • 19/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARESTIDES BARTH. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/09/2024 12:34

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP

  • 19/09/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 19/09/2024 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARESTIDES BARTH. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/09/2024 08:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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