TJSC - 5008410-67.2024.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 09:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
-
30/01/2025 09:51
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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13/11/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008410-67.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: VALMIR PATRICIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A): KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - ARARANGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 56
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23/10/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR PATRICIO. Justiça gratuita: Deferida.
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23/10/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/10/2024 14:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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