TJSC - 5002660-22.2020.8.24.0167

27/08/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788185/2025

27/08/2025 17:24

Protocolizada Petição 788185/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 469271/2025 - AgRg

26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469271 - AgRg no AREsp 2901211 - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 06:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de IVONETE DE ARAUJO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 469271/2025 - AgRg no AREsp 2901211

26/05/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469607/2025

26/05/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469271/2025

26/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 469607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 469271/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:50

Conheço do agravo de IVONETE DE ARAUJO RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 07:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 381167/2025

30/04/2025 22:38

Protocolizada Petição 381167/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA