TJSC - 5047636-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 15:44
Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
12/12/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 15:40
Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047636-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ANGELICA HIGINA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/10/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2024 15:55
Retirado de pauta
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25/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:52
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
25/10/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/10/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2024 16:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
03/10/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2024 15:18
Juntada de Petição
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50009834520138240023/SC
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03/09/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
03/09/2024 16:13
Concedida a Medida Liminar
-
06/08/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
06/08/2024 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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